Universidades com liberdade para escolha de estratégias de prevenção de assédio

O novo governo criou uma comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática do Assédio nas Instituições de Ensino Superior, deixando cair uma outra comissão semelhante, criada no ano passado, mas que ainda não tinha realizado qualquer reunião. Neste novo modelo não existe um conjunto de diretrizes a implementar por aconselhamento de uma comissão, mas sim um grupo de trabalho que acompanha a estratégia adotada de forma livre por cada universidade ou politécnico. A primeira reunião da nova comissão, que volta a contar com a presidente da AAUMinho, Margarida Isaías, como um dos elementos, vai decorrer na próxima semana.

Em declarações aos microfones da RUM, a dirigente associativa fez saber que este ministério considera que “as instituições têm e devem ter autonomia para desenvolverem elas próprias as suas estratégias”, cabendo a esta comissão o “acompanhamento e implementação de medidas nas instituições”.

A presidente da AAUMinho assume algumas reservas quanto ao modelo, uma vez que “ninguém está obrigado a ter uma estratégia”, ainda que a comissão tenha também como papel “tentar promover” a implementação de medidas junto das instituições.

No caso da Universidade do Minho, por exemplo, um grupo de missão lançou em janeiro de 2022 um documento orientador para a prevenção do assédio.