UMinho reforça autonomia com passagem a Fundação

A Universidade do Minho é, oficialmente, uma fundação. O decreto-lei que transforma a academia minhota numa fundação pública com regime de direito privado foi publicado esta quarta-feira, em Diário da República. Recorde-se que esta transformação em fundação pública já tinha sido aprovada no Conselho de Ministros de 17 de Dezembro. Está, assim, encerrado um processo que se arrastava desde 2011 e que, agora, permite à instituição de ensino superior ter uma maior autonomia na gestão do orçamento e na contratação de pessoal.

Para o reitor António Cunha, “foi dado um passo extremamente positivo” para a sustentabilidade da Universidade do Minho.

“Esta transformação será muito importante para o reforço da autonomia da Universidade do Minho, podendo assim afirmar-se através de estratégias de gestão diferenciadas, de forma, também, a cumprir aquilo que são os seus objectivos”, defendeu António Cunha. A academia minhota passa, assim, a gozar de uma maior autonomia na sua gestão, nomeadamente ao nível dos orçamentos e da contratação de pessoal.

Quanto às possíveis desvantagens que este regime fundacional possa trazer, António Cunha considera que “não há nenhuma”. “Há quatro anos que digo isto e mantenho a minha convicção: não vejo desvantagens”, assumiu o reitor da academia minhota.

Outra preocupação no seio da academia é que, com esta passagem a regime fundacional, as propinas possam vir a aumentar. No entanto, o reitor da academia minhota assegurou que tal não se irá verificar, até “porque os valores das proprinas estão fixadas por lei e as lógicas associadas à flutuação destes valores resultam do balanço da competitivade das diferentes universidades”.