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Uminho mais próxima de passar a Fundação
A Universidade do Minho (UM) deu mais um passo na passagem a Regime Fundacional. Esta segunda-feira, o Conselho Geral (CG) aprovou os documentos finais necessários no processo.
Depois de no dia 7 de Setembro terem oficialmente aprovado a passagem, a reunião desta segunda-feira serviu para verificar se a documentação final estava de acordo com a lei e com a intenção da UM em passar a este regime. Uma aprovação que se deu “por larga maioria”, de acordo com Carlos Videira, presidente da Associação Académica da Universidade do Minho. “Houve alguns votos contra, ainda assim o CG não manifestou qualquer oposição aos documentos que foram apresentados”.
“Na reunião do dia 7, ainda não tínhamos uma versão final dos documentos, nomeadamente da proposta do decreto de lei e dos estatutos da Fundação Universidade do Minho. A discussão de fundo já tinha sido feita. Estivémos, sobretudo, a perceber se a documentação final, da qual já tínhamos um esboço, estava de acordo com a lei, com o regime jurídico das instituições de ensino superior, com aquilo que eram os pressupostos do regime fundacional e daquilo que é a intenção da Universidade do Minho”, ascrescentou o representante dos estudantes.
O próximo passo para a passagem a Regima Fundacional é a aprovação no Conselho de Ministros.
“A partir desse momento, o CG tem 60 dias para rever os estatutos da UM e adaptá-los à nova realidade. A partir daí caberá ao CG propôr os cinco nomes que integrarão o Conselho de Curadores que, entretanto, será criado. Note-se que o Governo nunca poderá aprovar nomes que o Conselho Geral não tenha proposto”, sublinhou à RUM o presidente da AAUM.