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Todas as freguesias de Braga vão ver os perímetros urbanos aumentados
Todas as freguesias do concelho de Braga vão ver os perímetros urbanos aumentados, inclusive em altura, com o novo PDM – Plano Diretor Municipal. A garantia é do vereador com o pelouro do Planeamento, Ordenamento e Gestão Urbanística, João Rodrigues.
Durante a apresentação das Ofertas Públicas de Aquisição de Fogos Habitacionais, esta terça-feira, o responsável revelou que o novo PDM da cidade será conhecido no início do próximo ano. Recorde-se que este documento estipula o que pode ou não ser construído na cidade, entre outros aspetos, se as janelas e garagens devem contar para área de construção, entre outros.
“Eu quase que sou o maior interessado em que o PDM saia”, declara.
Depois de auscultadas mais de 50 entidades, falta apenas o parecer da CCDR-N. Segue-se a discussão pública sobre o dossiê. Durante a explicação sobre os trâmites legais do processo, o vereador adiantou que o executivo camarário esteve “quase um ano” a aguardar a resposta da CCDR-N que deveria ter chegado em 20 dias.
“Vamos enviar a segunda proposta. Esperamos receber a resposta da CCDR-N de forma muito rápida. Nós vamos ver os perímetros urbanos aumentados em todas as freguesias do concelho”, anuncia.
Depois de em 2022 Braga ter sido o concelho do país que mais autorizou novos licenciamentos para construção de edifícios para habitação, João Rodrigues avança que esta segunda-feira, 9 de outubro, o Município já ultrapassou o número de licenciamentos registados até 31 de dezembro do ano passado.
“Em 2022, já tínhamos aumentado (os licenciamentos) em quase 40% face a 2021. O ano passado, emitimos 1.499 licenças urbanísticas. Ontem, tínhamos chegado às 1.541, portanto, são mais 42 licenças urbanísticas a 9 de outubro do que o ano passado todo, que, por sua vez, já tínhamos sido a cidade que mais licenças para habitação tínhamos emitido no país”, afirma.
O vereador sublinha ainda que Braga, apesar dos aumentos, é a segunda capital de distrito em que a taxa de esforço para um cidadão ter acesso à habitação é menor, só atrás de Viseu.