Theatro Circo espera visto do Tribunal de Contas em 2015

A Câmara Municipal de Braga continua à espera a aprovação do visto do Tribunal de Contas para o Theatro Circo. Todas as forças políticas no executivo municipal condenam a lei e tanto o PS como a CDU exigem uma atitude mais reivindicativa do presidente da autarquia.

Ontem, depois da apresentação de mais um relatório trimestral do Theatro Circo, Ricardo Rio sublinhou que a resposta do Tribunal de Contas deverá chegar até ao final deste ano. “Voltamos a receber uma recusa de visto do Tribunal de Contas ao contrato programa entre a câmara e o Theatro Circo e esse processo está neste momento em recurso, esperamos ter a resposta do Tribunal de Contas ainda no decurso do presente ano”, lembrou.

Ricardo Rio saúda o facto de ter deixado de ser um risco fechar o Theatro Circo, como parecia ser o cenário mais provável no início do mandato.

Ora, o vereador do PS, Hugo Pires, acusa o autarca de praticamente compactuar com a opção do governo de Pedro Passos Coelho no que respeita a estes espaços culturais. “O PS também não concordava com esta lei, bateu-se contra ela e nunca se vergou perante a ameaça do fecho da empresa Theatro Circo. Este presidente vergou-se, gastou trezentos e tal mil euros dos munícipes de Braga para tentar resolver uma solução que só tem resolução possível através de uma alteração da lei e de uma pressão política. Ele (Ricardo Rio) abdicou de fazer essa pressão política, nós gostávamos muito que isto tivesse um final feliz porque se não são trezentos e tal mil euros deitados ao lixo”.

Na resposta a esta acusação, Ricardo Rio começa por dizer que “não é verdade” uma vez que a questão da reformulação das práticas contabilísticas “não tinham como objectivo obter o visto”, mas sim “garantir a autonomia e a existência da empresa”. O autarca ironizou lembrando que já explicou a situação ao vereador Hugo Pires, mas que “só passando à fase do desenho é que ele poderá compreender”.

O presidente da autarquia acusa o anterior executivo de ter deixado este problema arrastar-se no tempo. ”Fizémos a nossa expressão de opinião das mais diversas formas”, referiu, defendendo que “o Theatro Circo, como outros equipamentos culturais, não deveriam estar sujeitos ao mesmo tipo de regras”. No entanto, os responsáveis não encontraram abertura obrigando desta forma o município a “cumprir as leis”.

Autarquia estuda cenários em caso de recuso do visto

A Câmara Municipal de Braga, apesar de acreditar num aval positivo do Tribunal de Contas, admite estar já a preparar-se para todos os cenários. Em declarações aos jornalistas, Ricardo Rio referiu que caso não haja visto, a câmara “terá de reformular a estratégia para garantir os meios de financiamento”. As alternativas “já estão a ser estudadas”, frisou, sem adiantar quais.

Já na opinião do vereador da CDU, a lei “não faz sentido”, a situação é “insustentável”, e exige uma clarificação urgente. Carlos Almeida admite “preocupação” e pede “uma clarificação urgente” ao tribunal de Contas, já ao município exige “uma resposta célere e capaz de garantir a programação e a actividade cultural que o Theatro Circo tem vindo a fazer”.

O vereador da CDU aproveitou o momento para elogiar a actividade do Theatro Circo e a sua programação ao longo dos últimos tempos.