Ricardo Rio e Mesquita Machado debateram poder local

Ricardo Rio e Mesquita Machado foram esta sexta-feira convergentes acerca da definição genérica do poder local em Portugal. Pediram um “envelope financeiro” mais significativo para as autarquias e convergiram na ideia de “maior autonomia financeira para os municípios”. “Deve dar-se maior capacidade de sermos eficientes, de podermos concretizar os objectivos sem nos depararmos com tantos obstáculos”, explicou Ricardo Rio que recordou que se deve “encetar uma revisão da lei das finanças locais que privilegie a coesão territorial através de uma distribuição mais justa de verbas”.

Numa conferência acerca dos “40 anos da constituição e do poder local”, organizada por alunos da Escola Carlos Amarante, o ex-presidente da autarquia bracarense voltou a criticar a denominada “lei Relvas”, considerando absurda a proposta do ex-ministro no Governo PSD/CDS-PP. Mesquita Machado – que não colaborou com a definição das agregações de freguesias no município de Braga – sublinhou que era impensável ajudar um processo “que não fazia sentido”. “Este projecto tinha princípios e afirmações absurdas. Quando diz que iria diminuir despesa, é evidente que não se diminui e só um cego não vislumbrava isso. O projecto Relvas tinha enquadramentos absurdos e não se colabora com coisas absurdas”, considerou o ex-autarca.

Já Ricardo Rio defendeu que uma futura definição dos territórios deve partir da auscultação da comunidade e explicou que, com a “lei Relvas”, o que se ganhou foi uma racionalização no plano dos investimentos. “A reforma Relvas chegou tarde demais. O principal custo foi ao nível dos investimentos. O estímulo à concertação dos territórios também passa por um planeamento integrado dos investimentos que neles são concretizados”, lembrou o actual responsável autárquico em Braga.

O presidente da Câmara considerou ainda que as agregações e desagregações já anunciadas para depois das autárquicas do próximo ano deverão ter por base os contributos da comunidade. Ricardo Rio explicou que, por exemplo, no caso de Braga “haverá agregações que não aconteceram no passado e que são naturais, haverá desagregações de más agregações como é o caso de Real e Semelhe e há outras agregações que são úteis para o território e que não foram tidas em conta no passado”.

Redefinição de mapa municipal é desafio

Ricardo Rio defendeu que se deve avançar rapidamente para uma redefinição do território ao nível dos municípios. 

À imagem da “lei Relvas” para as freguesias, o presidente da Câmara Municipal de Braga sugere uma reforma profunda que caminhe no sentido de que cada território possa ser alavancado numa estratégia integrada com a realidade local. “A questão dos municípios deve seguir a lógica de olharmos para a realidade do território e criar condições para catapultar os menos favorecidos em termos de potencial de desenvolvimento para o futuro”.

O actual presidente da Câmara defendeu que esta é a solução mais lógica e natural. Ainda assim, e questionado sobre esta matéria, Mesquita Machado foi taxativo na resposta: “Acho muito difícil. Conhecendo este país como conheço, acho melhor não mexer nisso. Significaria incendiar o país”, revelou o ex-autarca. 

A regionalização foi ainda tema de discussão entre os dois. Ricardo Rio lembrou que fez campanha pelo “Não” e afirmou que a definição que foi projectada em 1998 – ano do referendo – não era a mais indicada. Mesquita Machado, por seu lado, lembrou que este sempre foi um tema que lhe foi sensível e demonstrou, uma vez mais, uma posição favorável à sua aplicação em território luso.