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PS quer atingir as 30 mil camas e reforçar a ação social até 150 ME até 2028
O PS quer atingir até 2028 as 30 mil camas em oferta pública de alojamento, mas o candidato por Braga admite que nem sempre é fácil cumprir as metas. Recorde-se que, até ao momento, apenas 3% das 18.000 camas prometidas no Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior estão concluídas.
“Nem sempre é possível dar a celeridade desejável ao investimento. Tem que se identificar o edificado já existente, se precisa de requalificação e se há terrenos disponíveis para construir, segue-se a fase do projeto, colocar as obras a concurso, ser submetido ao Tribunal de Contas para emissão de parecer e, muitas vezes, entre a decisão de realizar o investimento e o investimento concretizado estamos a falar de três ou quatro anos”, justificou.
O cabeça de lista por Braga enaltece, ainda assim, o número de camas que vão ser disponibilizadas para estudantes da UMinho, através do PRR.
No total, estão em causa “64 milhões de euros”, tendo em vista “garantir 1400 novas camas para a UMinho e para o IPCA”. “Destas, 310 camas são construções novas e cerca de 1100 correspondem à requalificação ou transformação de edifícios que possam albergar os estudantes”, acrescentou.
José Luís Carneiro diz ainda que o PS quer continuar as políticas de incentivo de acesso ao Ensino Superior e destaca a redução do valor das propinas. “O Governo e o PS cumpriram uma das exigências no diálogo com as instituições de ensino superior de procurar diminuir os custos do acesso e frequência do ensino superior”, enalteceu.
No programa eleitoral do PS é ainda apontado o reforço do Fundo de Ação Social, procurando, atingir no final da legislatura, o valor de 150 milhões de euros, oriundos das receitas de impostos, e a adoção de um Simplex para os centros de investigação, desburocratizando as exigências de reporte, documentação e os procedimentos nas relações destes com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Além disso, os socialistas querem “celebrar um contrato de legislatura para o quadriénio 2024-28 que reforce a autonomia financeira das Instituições de Ensino Superior, assegurando um modelo de financiamento de perspetiva plurianual que garanta previsibilidade e sustentabilidade às opções de cada instituição”.
José Luís Carneiro concorre, pela segunda vez, pelo PS, no distrito de Braga.