PS Famalicão quer comissão para investigar indemnizações

Em Famalicão, o Partido Socialista (PS) propõe a criação de uma comissão ADOC para investigar as indemnizações que autarquia terá de desembolsar aos proprietários de terrenos no Parque da Devesa e da urbanização Talvai.

Há vários anos que o município de Famalicão estava envolvido em processos judiciais com proprietários dos referidos terrenos. Depois da exigência de muitos milhões de euros, o município alcançou acordos com valores mais baixos: cerca de seis milhões de euros para a indemnização da Devesa, e mais de dois milhões na Talvai.

Ainda assim, para o Partido Socialista, a solução “não convence”. Em declarações à RUM, Vitor Torres Pereira referiu que o PS “está muito preocupado” com este conjunto de acordos “ruinosos” que são “o culminar de processos conduzidos de forma absolutamente irresponsável pelo executivo municipal”. O socialista garante que o partido e os cidadãos não se devem “resignar com a depalidação colossal de recursos do município”. Para o PS de Famalicão, o município liderado por Paulo Cunha “encara com ligeireza a solução de compromissos impossíveis”. Os socialistas querem o executivo de coligação a responder a uma série de questões, nomeadamente o facto de se transferirem milhões de euros do orçamento municipal para a esfera de particulares “sem necessidade”.

Para os socialistas famalicenses as quantias que o município terá de pagar aos privados são demasiado elevadas. Vítor Torres Pereira acusa o executivo liderado por Paulo Cunha de ter de pagar a privados “por desrespeito de compromissos assumidos”, mas vangluriando-se, ainda assim dos acordos alcançados. “A Câmara e o nosso presidente apresenta isto como grandes vitórias, porque onde o particular previa 15 milhões de indemnização, nós vamos pagar seis. A questão é porque é que vamos pagar seis, nós não tínhamos era de pagar nenhum no caso da indemnização dos terrenos da Devesa. Há muito por explicar”, alerta o socialista. Aliás, o PS denuncia ainda o facto de o executivo estar a “inviabilizar” os pedidos de esclarecimento mais detalhado quanto à forma como se desenrolaram estes dois processos.

Na próxima Assembleia Municipal de Famalicão, os deputados socialistas vão voltar a exigir esclarecimentos sobre estes dois processos indemnizatórios. Os socialistas consideram a situação “inadmissível” e defendem a criação de uma comissão para “procurar perceber o que é que se passou”.

Ainda assim, no site oficial do município, Paulo Cunha, autarca local, esclarece que “para além da eliminação do risco de indemnização, os terrenos passaram definitivamente para o domínio público ficando salvaguardado um parque verde que já é um ex-libris do concelho e da região no caso da Devesa. Já no processo de Talvai, os terrenos adquiridos vão permitir a construção de um importante equipamento para os famalicenses, que será anunciado muito brevemente”.