Propinas e regime de contratação preocupam CRUP

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) mostrou-se hoje preocupado com aquilo que está a ser discutido na Assembleia da República e que diz respeito ao orçamento dedicado ao Ensino Superior em Portugal.

Em comunicado enviado à RUM, o CRUP levantou dúvidas sobre o congelamento do valor da propina e com as restrições aos regimes de contratação de professores. António Cunha, presidente do organismo, em declarações à RUM, frisou que estes são processos difíceis de perceber.

“Manifestamos a nossa preocupação sobre estes dois aspectos essenciais. Ambas as situações são motivo da nossa preocupação, porque parecem que vão ao contrário da evolução do sistema de ensino superior nacional para um quadro de maior autonomia e exigência”, esclareceu 

António Cunha, presidente do CRUP e Reitor da Universidade do Minho.

Congelamento de propinas gera discórdia

Sobre a questão das propinas pode ler-se no comunicado que “não são 5 euros por ano que fazem a diferença para ninguém, nem para entrar nem para sair do ensino superior”.

António Cunha acredita que esta é uma falsa questão uma vez que “as famílias e estudantes mais carenciados que estão no ensino superior e os mais de 50 mil que recebem bolsa, para esses o valor da propina é indiferente ser maior ou mais baixo porque é suportado pelo Estado”, sublinhou António Cunha.

Ainda assim, o presidente do CRUP, recorda que estas decisões deveriam ser tomadas nas instâncias próprias de cada universidade. António Cunha frisou que “há decisões unilaterais do Parlamento sobre algo que para nós é essencial. São decisões que devem ser tomadas nos órgãos próprios, ou seja, nos Conselhos Gerais das universidades”. Medidas deste tipo parecem-nos extemporâneas e a causar entropia dentro do sistema”.

Sobre o regime de contratação, pode ler-se no comunicado que “todas as Universidades de qualidade internacional têm de seleccionar com grande exigência o seu corpo docente, e não conhecemos país desenvolvido algum em que tal mecanismo de contratação automática exista”. Sobre esta matéria, lê-se que a decisão “será pior do que alterar as regras durante o jogo, pois o regime transitório já acabou: trata-se de alterar as regras do jogo depois de o jogo já ter terminado.”