PR apadrinha Estatuto do Doente Crónico

A Presidência da República vai apadrinhar a criação do Estatuto de Doente Crónico (EDC) em Portugal. Depois de anos de luta pela elaboração do mesmo, e do que dizem ser a falta de atenção dos responsáveis políticos para a questão, algumas associações de doentes crónicos decidiram recorrer ao Presidente da República. Esta semana reuniram em Belém com um representante de Marcelo Rebelo de Sousa onde exposeram os problemas diários reiterando a necessidade de um estatuto do doente crónico em Portugal. Preocupações que foram ouvidas e anotadas. Do lado da presidência ficou o pedido para que o estatuto seja defenido pelas diferentes associações até Outubro deixando a cargo de Marcelo Rebelo de Sousa as negociações posteriores com o Primeiro Ministro, António Costa.

Esta quinta-feira, Paulo Pereira, presidente da Associação Todos com a Esclerose Múltipla (TEM) e nomeado para chefiar a missão, lamentou que apesar de “todos os partidos estarem de acordo com a criação do estatuto nunca fizeram nada” para seguir com esta missão. 

O processo arrasta-se desde 2010. No Parlamento já foram discutidos vários projectos de resolução e uma petição com mais de mil assinaturas, mas “nunca ninguém fez nada”, repetiu Paulo Pereira.

Ainda assim, a reunião desta semana trouxe um novo alento para os doentes crónicos. A Presidência da República encorajou as associações a elaborarem em conjunto um estatuto até Outubro e o mesmo será apadrinhado por Marcelo Rebelo de Sousa.

Paulo Pereira explicou que o estatuto deve conter “uma tabela” relacionada com “as funcionalidades por aquilo que a pessoa consegue ou não fazer dentro das doenças”. Cada associação “mais do que ninguém sabe aquilo que afecta os seus próprios doentes”, lembrou o presidente da TEM.

A partir de agora as associações vão fazer um levantamento dos estatutos do doente crónico em países europeus. Espanha, França, Escócia e Irlanda são os países com estatutos do género. Agora, têm até Outubro para elaborar o estatuto português em defesa dos doentes crónicos.

Assim, as associações não vão esperar pelo Governo ou pela Assembleia da República. Depois de elaborado pelas associações, Marcelo Rebelo de Sousa promete entrar nas negociações junto da tutela e do Parlamento.

Na reunião que decorreu na presidência da república marcou presença uma comissão de doentes crónicos com representantes da APPDH, ANDAR, ANEM, APELA, APN, Myos, LPCDR, SOS Hepatites e TEM. A esta comissão serão acrescentadas, no máximo, 3 associações que também estão a trabalhar no EDC.

Ficou como chefe de missão oPaulo Alexandre Pereira (TEM) e relator o Joaquim Brites (APN). Arsisete Saraiva (ANDAR) ficou de dinamizar uma federação de doentes crónicos.