Politólogo José Palmeira aponta para eleições antecipadas em janeiro

José Palmeira acredita que se vai confirmar o cenário de eleições antecipadas. Depois do chumbo do Orçamento do Estado, esta quarta-feira, o parlamento poderá ser dissolvido em breve.

Durante a semana, o Presidente da República manifestou a vontade de se “convocar eleições logo, logo, logo”, se se confirmasse o cenário de reprovação do documento. Baseando-se no discurso do Presidente da República, o professor de Ciência Política da Universidade do Minho aponta para a realização do sufrágio “no mais curto prazo possível”.

“O mais curto prazo é 70 dias, o que significa que as eleições poderão ocorrer a 16 de janeiro, para que a campanha não coincida com o Natal. Significa que os partidos terão de apresentar candidaturas até 6 de dezembro”, esclarece, alertando para o impacto que isso pode ter nas eleições internas do PSD.

Até lá, perspetiva José Palmeira, o governo mantém-se, enquanto o parlamento vai funcionar através da comissão de líderes, formada pelo presidente da Assembleia da República e pelos líderes das bancadas parlamentares dos partidos.

“António Costa mostra um apego ao poder que não revelou no passado”

Se não houver dissolução do parlamento e, consequentemente eleições antecipadas, há a hipótese de o executivo governar em duodécimos a partir do próximo ano, ou seja, com base no Orçamento do Estado de 2021, ainda que com limitações financeiras. 

Perante essa possibilidade que foi levantada pelo primeiro ministro, mas que cabe ao Presidente da República decidir, José Palmeira considera que António Costa mostra “um apego ao poder que não revelou no passado”. 

“Quando foi a tentativa de aprovação daquilo que ele chamava de coligação negativa, em que a oposição queria aprovar um conjunto de direitos que tinham sido retirados aos professores, alegou que, se isso fosse para a frente, se demitia e que provocava eleições”, recorda.

Agora, perante o chumbo do Orçamento do Estado, mostrar-se disponível para governar em duodécimos, no entender do politólogo, significa que “não está confiante relativamente ao resultado de umas eventuais eleições legislativas”.

José Palmeira considera ainda que este caos político que se gerou é um sinal de que “governos minoritários de um só partido revelam-se incapazes de garantir estabilidade”. Além de Portugal, apenas Hungria, Grécia e Malta apresentam esta solução, recorda o docente da academia minhota.