Orçamento Participativo renovado evita autárquicas em Braga

Já foi hoje lançado o Orçamento Participativo (OP) em Braga para 2018. Mantém-se o valor de 750 mil euros para apoiar projectos, sendo que 100 mil estão direccionados para o Orçamento Participativo Escolar. O prazo de entrega e votação foi antecipado para antes do Verão “de forma a não colidir com a campanha autárquica” e Eduardo Jorge Madureira, coordenador do OP, sublinhou “o novo portal, a simplificação de procedimentos e uma novidade, que vai de encontro às sugestões apresentadas, que são os novos registos de participantes” como sendo as novidades da edição deste ano.

Esta é uma medida destacada também pelo edil, Ricardo Rio, que confirmou que, no passado, “algumas entidades locais podem ter tido uma maior influência que os projectos independentes”.

“Temos procurado criar condições para um crescente envolvimento, segurança e transparência na concretização do OP, no sentido de tornar esta ferramenta o mais abrangente e o mais participada possível”, acrescentou Ricardo Rio.

Assembleias Participativas ajudam a selecionar mais três projectos

Uma das novidades deste ano é a selecção de três projectos que chegarão via Assembleias Participativas. Eduardo Jorge Madureira explica que “estarão a voto as cinco melhores propostas das seis áreas definidas”.

Para além disso, este ano haverá três Assembleias Participativas “que serão abertas aos grupos com menor dificuldade de participação na internet para que possam indicar projectos”, explicou o coordenador deste OP que, desde 2014, já apoiou mais de 20 projectos no concelho.

“O Orçamento Participativo não é um acto isolado. É mais uma das ferramentas que temos utilizado para reforçar a democracia participativa. O OP tem sido uma clara alavanca de projectos de qualidade em muitas áreas da sociedade. Basta recordar os vencedores para encontrar projectos na área social, desportiva, cultural, patrimonial e da preservação e valorização do meio ambiente e que estão dispersos por todo o território”, sublinhou o autarca bracarense que considerou estes projectos como sendo um “factor de diferenciação das diversas freguesias onde os mesmos são realizados”.

Para Ricardo Rio, o OP “dá continuidade à estratégia de proximidade e de gestão aberta para toda a comunidade”, promovendo uma cidadania “mais activa e interventiva” no município.

Integrado no OP geral está o Orçamento Participativo Escolar, uma ferramenta que já ajudou a concretizar dez projectos em vários agrupamentos do concelho. Lídia Dias, vereadora da Educação, realçou o “dinamismo da comunidade escolar” que apresentou projectos que ajudaram a transformar a realidade de muitas escolas.

Todas as informações sobre o OP de Braga podem ser obtidas no portal participe.cm-braga.pt.

Calendário OP 2018

As inscrições no Orçamento Participativo podem ser efectuadas no portal em duas fases:

– 1.ª Fase: até 16 de Junho / 2.ª Fase: de 4 de Julho até 15 de Julho

Maio – Assembleias Participativas (dias 17, 23 e 31)

2 a 28 de Maio – Apresentação de propostas

29 de Maio a 5 de Junho – Análise técnica pelos serviços municipais

6 a 9 de Junho – Período de reclamações

12 a 16 de Junho – Decisão sobre as reclamações

20 de Junho a 18 de Julho – Votação dos projectos

20 de Junho a 3 de Julho – 1.ª Fase de votação dos projectos

4 a 18 de Julho – 2.ª Fase de votação dos projectos

Entre 19 e 21 de Julho – Apresentação pública dos projectos vencedores

Calendário Orçamento Participativo Escolar

· Apresentação de propostas – de 1 a 10 de Julho;

· Análise técnica das propostas – de 1 a 14 de Julho;

· Divulgação dos projectos que serão submetidos a votação – 17 de Julho;

· Votação dos projectos – 19 de Julho.