Norte sobre corte de verbas: “É o Robin Hood ao contrário”

Cerca de 200 milhões de euros que estariam destacados à região Norte pelo quadro comunitário Portugal 2020 vão ser alocados a outro tipo de investimentos, nomeadamente para fazer face à despesa corrente do Estado ou a “projectos estruturantes” noutras áreas do país. Estas foram palavras de Ricardo Rio à saída do encontro entre as Estruturas Intermunicipais do Norte, que culminou na aprovação de um documento que será enviado ao Primeiro Ministro, onde pedem uma reunião com António Costa.

O documento que deve seguir amanhã para Lisboa foi aprovado hoje, em Braga, numa reunião que juntou presidentes das CIM Alto Tâmega, CIM do Ave, CIM do Cávado, CIM do Alto Minho, CIM do Douro, CIM do Tâmega e Sousa, CIM das Terras de Trás-os-Montes e Área Metropolitana do Porto. Presente esteve, ainda, o Eurodeputado José Manuel Fernandes.

Após o encontro, Rio, enquanto presidente da CIM do Cávado, falava sobre a reunião solicitada que servirá para corrigir algumas lacunas do quadro de apoios regional e para perceber onde foram alocadas as verbas referidas. “Há intenções claras de injectar na programação regional verbas que correspondem a despesas correntes de alguns ministérios”, revela. A suspeita de que existem desvios de verbas da região Norte para outras regiões do país voltou a estar em cima da mesa. Ricardo Rio refere a linha ferroviária de Cascais e o Metro de Lisboa como os projectos onde o dinheiro poderá ter sido aplicado.

“É uma situação muito grave, até porque ajuda a acentuar a discrepância de tratamento -por parte do Governo- às várias regiões. Alguém dizia aqui [na reunião] com alguma sátira, mas naturalmente com muita mágoa, que isto é uma espécie de Robin Hood ao contrário. Estamos a tirar aos menos desenvolvidos para dar condições de desenvolvimento a quem já está num patamar superior”, explica Ricardo Rio.

A 29 de Março, em Santo Tirso, o Conselho Regional do Norte acusava o Governo de querer “desviar” 200 milhões de euros afectos à região pelo Portugal 2020 para pagar “despesas correntes” que entendem serem de assegurar através Orçamento do Estado. Para os autarcas do Norte, “isto, no fundo, é um desvio. É retirar um envelope com mais de 200 milhões de euros, que estava ao serviço do Norte e das prioridades do Norte, colocando-o ao serviço daquilo que é a acção do Governo”.

A próxima reunião do grupo de concertação está agendada para 2 de Maio, na Alfândega da Fé. Até à data, os autarcas do Norte esperam já ter a situação resolvida junto do Governo, nomeadamente sobre a reprogramação do Portugal 2020 e a programação quadro do Portugal 2030.