Município de Braga quer limitadores de ruído em bares

A Câmara Municipal de Braga vai seguir o exemplo do Porto e implementar no novo regulamento a instalação e monitorização de limitadores de potência sonora. O objectivo é reduzir o número de queixas e acabar com os constrangimentos causados a moradores junto a este tipo de estabelecimentos.

O novo regulamento, segundo o autarca bracarense, deverá ser aprovado na Assembleia Municipal de Junho. Serão os proprietários dos estabelecimentos a suportar os encargos com a instalação do sistema.

Ricardo Rio acredita que a instalação deste equipamento “será decisiva para salvaguardar a tranquilidade dos moradores”. 

São aparelhos certificados e que “terão de ser instalados pelos próprios operadores” daí que não seja algo que o município vá “exigir de imediato”, mas sim “dar uma fase de adaptação para os próprios estabelecimentos”. A medida vai permitir ao município bracarense “controlar remotamente se no seio dos estabelecimentos, o nível de som estão ou não conforme a lei”, explicou o autarca no final de mais uma reunião de câmara.

O dispositivo pode ser programado e calibrado para actuar sobre sistemas de reprodução/amplificação sonora e/ou audiovisual, de modo a garantir que os níveis sonoros na emissão (no interior da actividade potencialmente ruidosa) e na recepção (habitação mais exposta) não ultrapassam determinados limites pré-estabelecidos. Os dispotivos ficarão ligados a uma central da Polícia Municipal.

O autarca bracarense admitiu desconhecer o valor do equipamento cujo custo terá de ser suportado pelos proprietários.