Ministério admite novo Tribunal para Braga

Poderá nascer nas antigas instalações do Hospital S. Marcos o novo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga. 

O Bloco de Esquerda enviou recentemente uma questão à Ministra da Justiça para perceber se o Governo sabia das condições em que funciona o TAF bracarense e recebeu a resposta de que o Ministério está atento e a trabalhar para encontrar uma solução para este equipamento.

Actualmente a funcionar na Rua de Damão, desde que em 2004 ocupou um edifício de habitação requalificado para o efeito, o Tribunal Administrativo e Fiscal tem acumulado processos que estão pendentes. O número vai já nos 6 mil. “O problema é que há uma pendência muito elevada. São muitos processos em atraso e isso resolve-se com o aumento do número de juízes – existem actualmente 12 juízes, três estagiários e cinco procuradores”, frisou o deputado. A solução, assumida pelo Minsitério, passa por dotar o tribunal de mais juízes, situação que obriga à existência de melhores condições de trabalho. “A juíza-presidente explicou que se se conseguisse um aumento de 50% era bom e que assim se iriam resolver grande parte das pendências”, salientou Pedro Soares que visitou esta segunda-feira o local.

Ainda assim, frisou o deputado, “este aumento causa um problema que é o de não ter onde colocar os juízes que eventualmente vierem”, daí a necessidade de uma nova infra-estrutura: “A solução é haver novas instalações. Sabemos que já houve conversas com a Câmara para que se encontrasse uma solução que passasse pela reabilitação de um edifício que estivesse devoluto. A única alternativa que foi colocada foi a possibilidade de utilização das antigas instalações do hospital. Há uma parte que tem dimensão suficiente para concretizar no local um Campus de Justiça. Isso iria implicar obras de requalificação e adaptação. É algo que tem de ser avaliado”, considerou o deputado.

“A senhora ministra comunicou-nos que se comprometia a que, no planeamento do ano, se contemplasse uma solução para o TAF de Braga. Disse, dentro do plano de renovações dos tribunais, que o TAF seria incluído nesse planeamento, algo que é uma boa perspectiva”, avançou Pedro Soares.

Recorde-se que em 2015 o Tribunal sofreu obras de remodelação no valor de 71 mil euros. Ainda assim, as condições logísiticas para a funcionalidade do equipamento jurídico são “débeis”.