Maestrina Joana Carneiro substitui António Damásio no Conselho de Estado 

A maestrina Joana Carneiro é a personalidade escolhida por Marcelo Rebelo de Sousa para integrar o Conselho de Estado, depois de o académico António Damásio ter renunciado ao seu lugar no órgão consultivo, revelou esta quarta-feira a Presidência da República.

“O presidente da República recebeu a renúncia ao cargo de Conselheiro de Estado do Prof. Doutor António Damásio, por razões pessoais, tendo decidido designar para aquelas funções a Maestrina Joana Carneiro”, lê-se em nota publicada no portal da Presidência.

“Os cinco membros nomeados pelo presidente da República são agora Leonor Beleza, Lídia Jorge, Joana Carneiro, António Lobo Xavier e Luís Marques Mendes”, acrescenta-se no comunicado.O neurocientista integrou o Conselho de Estado em 2016 em substituição de António Guterres, que renunciou invocando incompatibilidade com o cargo de secretário-geral das Nações Unidas.

Presidido pelo chefe de Estado, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, este órgão de consulta integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.

c/RTP