Instituto Monsenhor Airosa e as hóstias da polémica

A denúncia é do Bloco de Esquerda: O Instituto Monsenhor Airosa está a utilizar os seus utentes para fazer trabalhos com fins lucrativos sem proceder a qualquer compensação monetária aos mesmos. A preocupação é enviada, sob a forma de questão ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O grupo parlamentar bloquista quer perceber se existem ou não situações irregulares e ilegais a acontecer nesta instituição pública que recebe quase meio milhão de euros por ano do estado.

Em causa o trabalho realizado por utentes na produção de partículas para a celebração eucarística (hóstias) e de produtos para a indústria de pastelaria comercializados para todo o país e regiões fronteiriças a norte de Portugal.

O Bloco de Esquerda explica, em comunicado, que “para além do pessoal assalariado, cerca de sete pessoas, trabalham regularmente nesta produção e sem remuneração utentes desta IPSS. Nos serviços de apoio aos Lares trabalham cerca de doze auxiliares de acção directa e seis técnicos. Prestam regularmente serviços de apoio ao Lares e sem remuneração, nomeadamente limpezas, cerca de uma dezena de utentes da IPSS”.

Pedro Soares, deputado do Bloco, explicou à RUM a necessidade deste esclarecimento por parte do Governo. “O Instituto presta um serviço relevante e por isso há a transferência desta verba avultada. O que queremos é que haja um esclarecimento sobre se os direitos das utentes estavam assegurados e se elas não eram exploradas por estarem a prestar um trabalho sem receberam qualquer remuneração por essa actividade”.

O deputado bloquista vai mais longe e sugere que o Instituto Monsenhor Airosa revele as suas contas: “Uma das coisas que seria importante revelar publicamente era os seus Relatórios de Contas. Quisemos conhecer as contas, através do site, e estas não estão publicadas”, explicou o dirigente bloquista.

Pedro Soares fez ainda questão de sublinhar e valorizar o trabalho da instituição, frisando, contudo, a necessidade de esclarecimentos urgentes. “Temos toda a consideração pelo trabalho desenvolvido, sabemos que é um trabalho de apoio importante a pessoas com deficiência mental e não só, mas pensamos que quando se trata de verbas públicas, quando se coloca a questão de ser legítimo ou não utilizar mão-de-obra gratuita para actividades com fins lucrativos, achamos que o Instituto deve prestar um esclarecimento cabal sobre essa matéria”.

Recorde-se que o Instituto Monsenhor Airosa recebe, há vários anos, apoios financeiros públicos do Instituto da Segurança Social que constituem a principal fonte de financiamento das suas actividades.

A RUM tentou esta tarde, junto do Instituto Monsenhor Airosa, ouvir esclarecimentos referentes a esta situação, algo que não foi possível até ao momento.