Impasse poderá “contribuir para clarificar ou ser um indício de ingovernabilidade”

O impasse que se vive desde esta terça-feira, dia 1 da nova legislatura, quanto à eleição do novo presidente da Assembleia da República é, para o professor de Ciência Política da Universidade do Minho, José Palmeira, “o primeiro braço de ferro entre AD e as oposições”.

Na primeira votação, Aguiar-Branco, eleito pela Aliança Democrática, era candidato único, mas obteve 89 votos, longe dos 116 necessários para ser eleito presidente. Numa segunda votação, a três, juntaram-se Francisco Assis, do PS, e Manuela Tender, do Chega. Nenhum deles conseguiu a maioria dos votos e, por isso, realizou-se nova votação entre os dois mais votados. Francisco Assis voltou a recolher 90 votos, enquanto Aguiar-Branco voltou a ter 88 votos. Com este novo impasse, o deputado do PCP António Filipe anunciou que os trabalhos vão continuar esta quarta-feira, com o plenário a voltar a reunir às 12h00, com candidaturas a serem anunciadas até às 11h00.

Para José Palmeira, “não quer dizer que, ultrapassada esta dificuldade, que o contexto não se altere”. “Às vezes, é preferível haver uma clarificação logo no início do que estarmos a verificar essa clarificação num contexto mais complexo, tal como o programa do Governo ou o Orçamento, seja retificativo ou do geral em outubro”, justificou. Este impasse poderá, no entender do docente, “contribuir para clarificar ou ser um indício de uma ingovernabilidade”, porque “não deixa de ser um início para aquilo que poderá vir a acontecer”.

José Palmeira acredita que André Ventura quis “fazer um braço de ferro com a AD”, no sentido em que ou PSD e CDS-PP “reconheciam o acordo ou a consequência podia ser esta”. O professor da UMinho não acredita que Luís Montenegro recue no “não é não”, que, desde o início, referiu relativamente a um acordo com o partido de André Ventura, porque “seria por em causa os alicerces da confiança política”.

“Se o Chega fizer depender o seu apoio ao Governo de acordos escritos ou entendimentos que formalizem uma aliança entre as duas forças políticas, poderá dar-se o cenário de o Governo não conseguir aprovar a sua legislação, incluindo o Orçamento do Estado. Nesse caso, estaríamos perante um cenário de ingovernabilidade e convocação de novas eleições”, finalizou.