Guimarães: Coligação quer combater “falta de transparência”

A coligação Juntos por Guimarães está “preocupada” com a alegada falta de transparência na autarquia vimaranense. Esta segunda-feira, em conferência de imprensa, o social democrata André Coelho Lima recordou o ranking revelado pelo Jornal de Notícias, no qual a Câmara de Guimarães aparece como a autarquia do distrito de Braga com mais ajustes directos.

Rumo às autárquicas, que acontecem no final do ano, o líder da coligação Juntos por Guimarães revelou que quer alterar as regras internas dos ajustes directos, criar o portal “Guimarães + Transparente” e a figura do Provedor do Munícipe. 

O líder da Coligação diz mesmo que “Guimarães não é um exemplo de boas práticas”. “Numa câmara pequena, é normal que haja um maior número de ajustes directos, precisamente porque o volume de investimentos é menor. Em autarquias como Guimarães e Braga – as maiores do distrito – o volume dos ajustes directos siginifica menor transparência na gestão dos dinheiros públicos e não uma prática recorrente”, explicou.

De olhos postos nas eleições autárquicas, André Coelho Lima promete mais transparência e a alteração das regras internas para os ajustes directos. Estes tratam-se de “uma modalidade através da qual podem ser feitos convites a determinados concorrentes”. “Aquilo que proponho é que haja um período para que, nos ajustes directos, qualquer entidade possa concorrer”, acrescentou.

O vereador da coligação Juntos por Guimarães revelou ainda que criará um portal denominado “Guimarães + Transparente”, que estará disponível para consulta nos primeiros trinta dias do seu mandato.  No portal, poderão ser encontados todos os projectos aprovados e contractos de fornecimentos de bens e serviços e a fase de execução, disse.

Além disso, promete a criação da figura do Provedor do Munícipe. A figura, já existente em várias autarquias, irá “atender às reclamações dos cidadãos e intermediar a relação entre os vimaranenses e a autarquia”. “Queremos evitar que as pessoas tenham que ir ao final das reuniões de Câmara expôr os seus problemas, ainda que possam continuar a fazê-lo, decorrente da lei”, explicou.

André Coelho Lima refere que a falta de transparência tem que ver com o tempo de permanência do PS no poder autárquico. Uma situação que “não é normal, mas é compreensível”. “A delonga da permanência no poder da actual Câmara, é, em grande medida, a explicação deste aligeirar nas medidas de transparência e de se ter menos cuidado na gestão do dinheiro das pessoas”, criticou.

O ajuste direto é um procedimento pré-contratual através do qual a entidade adjudicante convida diretamente uma ou várias entidades à sua escolha a apresentar uma proposta.