Governo põe no mercado 709 camas para universitários. Produtos de higiene menstrual a custo zero

O Governo aprovou em Braga um conjunto de medidas com foco nos jovens, esta quinta-feira. No que toca ao ensino superior, a Ministra da Juventude, Margarida Balseiro Lopes, anunciou o aumento de camas para estudantes deslocados, o alargamento de bolsas para trabalhadores-estudantes e o reforço dos programas de saúde mental e física.

Guimarães terá um reforço de 30 camas já em setembro.

Através de protocolos firmados com a Movijovem e o INATEL foi possível alargar para 709 camas disponíveis para estudantes bolseiros deslocados no arranque do novo ano letivo. Uma distribuição que a Ministra Margarida Balseiro Lopes diz diferenciar-se pelo seu “equilíbrio territorial”. Estas camas estão localizadas em Pousadas de Juventude e unidades do INATEL, em concelhos com instituições de ensino superior.

Na região Norte, o Porto é o município com o maior número de camas (76), seguido Guimarães (30), Viana do Castelo (29), Vila do Conde (24) e Ponte de Lima (16). Para Lisboa estão previstas 100 camas.

Todavia, a governante frisa que estão a decorrer conversações com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), no sentido de encontrar mais soluções públicas, privadas ou sociais, de modo a conseguir “mais algumas centenas de camas” até setembro.

Estas camas vão integrar a oferta que os Serviços de Ação Social (SAS) de cada Instituição de Ensino Superior possuem e a sua atribuição deve ser gerida pelos SAS. A medida terá um impacto financeiro de 900 mil euros, em 2024. No próximo ano, a fatura aumenta para os 2,6 milhões.

Trabalhadores-estudantes podem auferir rendimentos e receber bolsa de estudo

Esta é uma medida que pretende resolver o que o Governo considera uma “injustiça social”. A alteração prevê que um trabalhador-estudante passe a estar isento para efeitos de cálculo do rendimento per capita do agregado familiar, até um limite anual de 14 salários mínimos anuais, enquanto o valor remanescente entra para o cálculo.

O Governo dá o seguinte exemplo: “filho único em que os rendimentos dos pais o coloquem no limiar máximo de elegibilidade de 23 IAS de rendimento per capita, ou seja, cerca de 1.255 euros auferidos em média pelos pais, apenas pode acumular cerca de 350 euros mensais de salário como trabalhador-estudante”, pode ler-se.

Famílias com rendimentos mensais entre os 836 e os 1.018 euros passam a beneficiar do complemento para alojamento

Atualmente, existem 440 mil alunos a frequentar o ensino superior em Portugal. O Governo acredita que a falta de alojamento seja o principal motivo de abandono ou renuncia a uma formação superior. Ora, a Ministra da Juventude anuncia a atribuição de 50% do valor do complemento de alojamento para estudantes deslocados em agregados familiares entre os 23 e os 28 IAS, ou seja, com rendimentos entre os 836 e os 1.018 euros mensais.

Os candidatos serão seriados com base no rendimento até ao esgotamento da dotação orçamental que ronda dos 32 milhões de euros anuais. Uma medida que poderá abranger mais de 13 mil alunos não bolseiros. A medida entrará em vigor em setembro.

Governo reforça programa Cuida-te+ e avança com distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual nas escolas

O Governo prevê a contratação de até 100 enfermeiros, psicólogos e nutricionistas. Além disso, o programa Cuida-te+ será alargado até aos 30 anos. A partir de setembro começam a ser distribuídos cheques-psicólogo nas Instituições de Ensino Superior. O objetivo passa por alcançar as 100 mil consultas. Uma forma de colmatar a falta de respostas, garante o Governo, no que toca à saúde mental. No caso do cheque-nutricionista a meta são as 50 mil consultas.

A 1 de setembro, está prevista a distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual nas escolas e centros de saúde. Uma medida que poderá abranger até 120 mil pessoas e terá o custo de 3,4 milhões de euros no presente ano. Em 2025, os gastos chegam aos 10,1 milhões.