Falta de informação gera críticas em Braga

Os vereadores da oposição em Braga acusaram esta segunda-feira o executivo de falta de transparência.

A acusação não é nova e desta vez foi o vereador da CDU, Carlos Almeida, o primeiro a voltar a denunciar esta situação dizendo mesmo que pondera avançar para instâncias superiores caso os serviços técnicos do município não forneçam as informações que solicitou, neste caso relativas a processos de licenciamento urbanístico na Quinta das Portas.

“Não estamos conformados com esta resposta verbal do presidente de que os serviços não têm condições para nos prestar uma informação e se esta resposta não chegar vamos apresentar uma reclamação às entidades competentes porque temos direito de saber quais os procedimentos urbanísticos licenciados à luz daquela informação dos serviços que criou um regime excepcional no quadro da revisão do Plano Director Municipal”, considerou o vereador comunista que afirmou que esta ausência de informação prestada “é deliberada”, acusando a autarquia de estar a “proteger uma decisão ilegal”.

“Com esta atitude parece-me que está a proteger uma decisão que ele próprio sabe que é ilegal e não quer assumir a responsabilidade, procurando fugir à questão e mostrar, de forma transparente, quais os processos implicados com a publicação daquele despacho”, acrescentou Carlos Almeida que disse que o município está a querer “passar uma esponja” sobre aquilo que consideram ser “uma trapalhada urbanística”.

Também ouvido pelos jornalistas, Ricardo Rio justificou dizendo que “a Câmara não tem os processos digitalizados e tramitados digitalmente de forma a que lhe permita ver processo a processo”.

O presidente acrescentou: “Ou Carlos Almeida tem um processo em concreto e vamos ver se esse princípio foi aplicado ou então não é possível pegar nas centenas ou milhares de processos e dizer onde foi aplicado, uma vez que não há essa ferramenta de pesquisa”.

Do lado do PS também chegaram críticas à forma como a informação é facultada aos vereadores da oposição. O socialista Gil Sousa apresentou outro dos casos onde a informação prestada está em causa: “No início do mandato foi aprovado um fundo de maneio de 3 mil euros mês para o gabinete do presidente e ficou prometido, em reunião de câmara, um relatório com as despesas. Ao fim de quatro anos chegam os dedos das mãos para contar as vezes em que esse relatório nos foi entregue”, atirou o vereador.

“Parece que lhe custa facultar informação aos vereadores”, concretizou Gil Sousa.