Estudo comprova gestão eleitoralista em ano de autárquicas

Em ano de eleições autárquicas, um estudo realizado pela Universidade do Minho (UM) comprova uma gestão eleitoralista por parte de quem se recandidata.

Os autarcas que não se podem recandidatar, que este ano são 41 em todo o país, gastam muito menos em ano de eleições do que os que avançam para um novo mandato.

Francisco Veiga, professor da UMinho e coordenador do estudo, está esta manhã na Assembleia da República para explicar algumas das conclusões do estudo ‘Limitação de mandatos: o impacto das finanças locais e na participação eleitoral’, realizado em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

A lei de limitação do número de mandatos acabou ainda por alterar o perfil dos candidatos às câmaras municipais do país.

O estudo analisou o impacto do limite de renovação até três mandatos sucessivos dos presidentes das autarquias, introduzido em 2005 na lei, mas que apenas teve efeitos práticos nas autárquicas de 2013.

Há quatro anos estavam impedidos de se recandidatar à mesma autarquia 160 presidentes das 308 câmaras municipais e 884 presidentes de juntas de freguesia por terem três ou mais mandatos consecutivos. 

Cerca de metade dos presidentes de câmara (82 dos 160) e dos presidentes de junta (445 dos 884) impedidos de se recandidatar devido à limitação de mandatos eram do PPD-PSD.

Estiveram também impedidos de se recandidatar a câmaras 59 presidentes que representavam o PS, 13 o PCP-PEV, um o Bloco de Esquerda e cinco independentes.

Às juntas não se puderam recandidatar também 323 presidentes do PS, 66 independentes, 36 do PCP-PEV, nove do CDS-PP sem coligação e um do MPT.

Com RTP