Emprego científico. “Saltar de bolsa em bolsa” sem estímulo

“Esperemos que 2018 seja um ano marcado pelo estímulo ao emprego científico em Portugal”. O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor começou por endereçar, às dezenas de investigadores da Universidade do Minho, palavras de ambição que sugerem o crescimento do emprego científico em Portugal. Não se pretende que com a lei se “estimule o desemprego científico” em Portugal. Procura-se melhores condições para os investigadores portugueses que há muito são reivindicadas. Manuel Heitor veio à UMinho para esclarecer algumas das dúvidas dos investigadores sobre o Programa de Estímulo ao Emprego Científico e Regulamentação. A 13 de Dezembro, a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) acusava o ministro de “incapacidade”. Ontem, no Campus de Gualtar, quando questionado pela tardia resposta aos problemas dos investigadores, Manuel Heitor dizia: “Este não foi um processo fácil. Foi demorado. É preciso recordar que a crise levou a uma desvalorização do investigador bolseiro de pós-doutoramento”.

Para analisar a Lei 57/2017, Cláudia Botelho, da Associação Nacional de Investigadores em Ciência e Tecnologia (ANICT) começou por fazer um balanço do emprego cientifico em Portugal: “vivemos um momento de revolução na investigação em Portugal”. “E depois?” “E depois?”. As perguntas dos investigadores da UMinho apontavam para um futuro que pode ficar hipotecado se a resposta tardar. Até porque além da falta de estímulo ao emprego científico e tecnológico, os bolseiros denunciam a falta de concursos públicos para a contratação de doutorados. Ainda assim, Cláudia Botelho expressou o contentamento com as palavras do ministro do ensino superior, mas, apesar das “boas notícias”, é preciso passar à prática: “espero que as promessas saiam do papel e que passem à prática“. O “saltar de bolsa em bolsa” é outro dos prblemas identificados, o que, além de não ser bom para o profissional, também não é positivo para a instituição que representa”.

Estão em sintonia no que tem que ver com o papel das universidades. Também estas “devem contribuir para o progresso do emprego científico” no país. O processo está agora do lado das instituições que têm de abrir concursos para 3000 contratos. Até ao final da legislatura, perspectiva-se a assinatura de 5000 novos contratos. Para isso, o Orçamento do Estado para 2018 “inclui um reforço de 55 milhões de euros no financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia” (FCT). “O Orçamento 2018 garante o estímulo ao emprego científico”. Estes dois pontos foram também conclusões do Conselho de Ministros de 14 de Dezembro. O que Manuel Heitor havia dito no Parlamento, repetiu na UMinho: “Com este processo concretiza-se e conclui-se a acção regulamentar e passamos agora para um processo decisivo nas instituições científicas”. O programa de estímulo ao emprego científico prevê a contratação de doutorados por um prazo máximo de seis anos, em substituição das bolsas de pós-doutoramento.

“Este programa de regulamentação vem trazer, claramente, vantagens para os investigadores doutorados”, é a conclusão de Luís Marado, bio-arquólogo na unidade de Arqueologia da UMinho. Apesar das melhorias que traz, Luís Marado alerta para a pretinência da  “divulgação da investigação”, mas que para isso é “necessária a valorização da mesma”.