Educação. Novo ministro decide esta semana sobre provas digitais 

Filinto Lima saiu, esta segunda-feira, da reunião com o novo ministro da Educação com uma “nota positiva” e esperançado em que Fernando Alexandre reverta a decisão do anterior Governo, que impôs a realização das provas nacionais do 9.º ano de escolaridade em formato digital, neste ano letivo – juntando-se às provas de aferição de 2.º, 5.º e 8.º anos, que já no ano letivo anterior foram realizadas em formato eletrónico.

Ao DN, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) deu conta de uma reunião positiva, em que o atual titular da pasta da Educação mostrou “sensibilidade” face aos argumentos apresentados para pedir a reversão dos exames digitais e prometeu uma decisão “ainda para esta semana”, referiu Filinto Lima. De resto, já de manhã, à margem de um debate sobre o 25 de Abril em que acompanhou o Presidente da República, no Porto, o ministro Fernando Alexandre deixara já esse compromisso, de forma pública: “Teremos de tomar esta decisão esta semana e não adiar mais.”

Segundo o DN apurou, a reversão do formato poderá ser anunciada após a aprovação do Programa do Governo, que será debatido na Assembleia da República nos próximos dias 11 e 12, quinta e sexta-feira. Mas Fernando Alexandre não se comprometeu ainda com qualquer decisão, na reunião mantida com os diretores escolares, de acordo com Filinto Lima: “Ficou de ouvir mais representantes e entidades educativas e avaliar as condições para a realização dos exames num ou noutro formato.”

O presidente da ANDAEP insiste que o que está em causa não é a transição digital. “O caminho futuro é esse e o ministro deixou claro que é muito favorável a isso, tal como nós”, disse Filinto Lima ao DN. O que leva o representante dos diretores de escolas a pedir a reversão para o formato papel este ano “são os constrangimentos detetados em várias escolas, que fazem com que possa estar em causa o princípio de equidade no acesso à realização das provas”. “Temos nas escolas computadores avariados à espera de serem reparados, há alunos sem computadores há vários meses, porque não há técnicos para reparar os equipamentos”, reforça o dirigente.

A garantia de equidade entre os alunos tinha sido já uma preocupação evidenciada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação na sua intervenção perante os jornalistas, de manhã, no Porto, onde se queixou da falta de um plano B por parte do seu antecessor no ministério. “É preciso garantir equidade entre todos os alunos. O Governo anterior não deixou nenhum plano B. Por exemplo, questões logísticas: se for necessário papel para realizar os exames em papel, esse papel, neste momento, não existe”, lamentou Fernando Alexandre, que reconheceu “urgência em tomar uma decisão”.

“Estamos a recolher mais informação para termos o máximo de informação e garantirmos que os estudantes vão poder, em todo o território nacional, realizar as provas em condições de equidade. Nenhum aluno pode ser prejudicado pelo facto de a sua escola não ter as condições adequadas”, concluiu.

Na reunião mantida à tarde com os diretores de escolas, houve espaço ainda para abordar outros “constrangimentos” atuais na Educação, “como a escassez de professores, a devolução do tempo de carreira aos docentes ou a avaliação”, disse ao DN Filinto Lima, que registou a “disponibilidade” demonstrada pelo novo ministro para “continuar a debater os temas do setor em reuniões futuras”.

DN