Debate RUM. Partidos apresentam propostas para ensino superior mais acessível e inclusivo

O Ensino superior esteve em destaque no debate promovido pela RUM com cabeças de lista pelo círculo eleitoral de Braga. Perante uma plateia recheada de jovens, no Centro de Juventude, os oito partidos com assento na Assembleia da República adiantaram as suas propostas para um ensino superior mais acessível, inclusivo e com maior representatividade nos diferentes órgãos de governo das instituições de ensino superior públicas.

Rafael Pinto, do PAN, defende a clarificação dos critérios de progressão de remuneração mínima dos docentes do ensino superior publico eliminando as situações que descreve como de “injustiça” criadas por critérios díspares entre instituições.

“Um grande objetivo do desenvolvimento económico do nosso país devia ser apostar mais na economia do conhecimento e na investigação, mas tal não ocorrer. Não estamos a dar condições aos nossos docentes e estudantes para que quando terminem a sua licenciatura consigam efetivamente exercer. É preciso garantir que há condições unificadas entre instituições”, refere. 

Bruno Maia, do Bloco de Esquerda, apresenta como grande bandeira do partido o fim das propinas em todas as licenciaturas e, a mais longo prazo, caminhar para o seu termino também no segundo ciclo. Até alcançar estas metas, a ideia passa por uma redução progressiva que deverá ser negociada “num contexto de maioria à esquerda”, sendo que neste momento o Bloco não tem “um valor definido”.

Jorge Paulo Oliveira, número quatro pela Aliança Democrática, esteve em representação do cabeça de lista Hugo Soares. O social democrata esclareceu a proposta de criação de parcerias publico privadas para fazer crescer, a um ritmo mais acelerado, o número de camas disponíveis para os alunos do ensino superior a preços garantidamente controlados. Um modelo importado que pretende “chamar os privados” para este desafio, sendo que simultaneamente, “através do Orçamento de Estado” haverá um reforço do investimento publico direto.

Sandra Cardoso, da CDU, aposta numa nova Lei de Bases, neste caso para o ensino superior, de modo a assegurar o ponto final no subfinanciamento das instituições de ensino superior. Na ótica da comunista é possível redirecionar verbas do Orçamento de Estado para o ensino superior e assim garantir a sua “gratuitidade, universalidade e inclusão”. Caso esse investimento não ocorra, alerta, “estudar será só para quem pode”.

Teresa Mota, do Livre, frisa a necessidade de concretizar a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), de modo a dar mais voz aos estudantes. “Os alunos têm de estar presentes em número suficiente e mais do que tudo, as instituições têm de oferecer aos estudantes a oportunidade de se sentirem ouvidos. Portanto, é necessário que as próprias instituições envolvam os alunos. Uma medida que poderia ajudar a concretizar este objetivo seria o Orçamento Participativo”, aponta. 

Filipe Melo, do Chega, explica que a proposta do partido de extinguir ou agregar instituições de ensino superior públicas terá de ser discutida quer com a comunidade académica quer com os restantes portugueses, ou seja, o partido compromete-se a “consultar, reunir e criar um debate público com os responsáveis” por estas academias. “O que nós entendemos é que há de facto um problema que é crónico de subfinanciamento das instituições de ensino superior e a única forma de começar a reverter isto pode passar por aí”, frisa. 

José Luís Carneiro, do PS, assume como “prioridade” aumentar o número de camas em residências universitárias no distrito de Braga. O socialista aproveitou para recordar que está em curso um investimento de 25 milhões de euros, com o intuito de reforçar “a capacidade de alojamento” para o IPCA. “Mais do que uma promessa eleitoral, temos em execução investimentos em 1.444 novas camas no distrito”, declara. 

Olga Batista, número dois da Iniciativa Liberal por Braga, esteve em representação de Rui Rocha. O partido pretende introduzir um voucher que permitirá ao aluno ter acesso a “habitação informal, social ou privada”, o que os liberais acreditam irá tornar o processo mais “célere”. Quando questionada sobre que perfil de alunos poderá usufruir desta medida, Olga Batista explica que tudo irá depender de um “cálculo” relativo aos “rendimentos do aluno”. Contudo, esta ferramenta não poderá ser aplicada para os custos com transporte, alimentação e atividades desportivas.