Contrato programa com Theatro Circo gera discussão em Braga

A oposição e o executivo municipal bracarense aprovaram, hoje, o contrato programa para 2016 da empresa municipal Teatro Circo, que ainda continua à espera de visto favorável do Tribunal de Contas, referente ao contrato-programa celebrado com o Município bracarense para o corrente ano.

O documento aprovado, esta manhã, em sede de reunião de câmara, propõe a atribuição de um subsídio de 348 mil euros ao Theatro Circo e, ainda, uma adenda ao protocolo de colaboração com a Companhia de Teatro de Braga, a qual estipula um subsídio de 306 mil e 971 euros a esta estrutura cultural. Segundo a proposta, o subsídio camarário “tem como única finalidade o apoio à CTB no suporte dos custos incorridos com o aluguer e prestação de serviços a realizar entre o Theatro Circo e a CTB”.

Apesar dos votos favoráveis à aprovação deste contrato, a oposição lançou várias críticas à gestão deste processo, na habitual conferência de imprensa, após a reunião camarária.

Para Carlos Almeida, vereador da CDU, “esta é uma forma do executivo de Ricardo Rio contornar a limitação imposta pelo regime jurídico do sector empresarial local”. “Se me perguntarem se esta é a situação desejável e mais correcta, com toda a clareza eu digo que não. Mas também compreendo as dificuldades que estão criadas por força de uma lei, e esta é a questão fundamental, que é o regime jurídico do sector empresarial local”, disse o vereador da CDU aos jornalistas.

Hugo Pires foi mais crítico em relação a esta proposta, que considera “ser uma forma de encapotamento financeiro”. Para o vereador socialista, Ricardo Rio “em vez de exercer pressão política para alterar esta lei, usa truques para financiar o Theatro Circo”.

“Não se pode falar numa gestão transparente do Theatro Circo quando a CTB recebe agora um subsídio de mais de 306 mil euros”, atirou o vereador socialista.

Hugo Pires deixou ainda a promessa de que o Partido Socialista “irá fazer tudo para que se altere a lei” imposta pelo anterior governo PSD/CDS.

Na resposta às observações proferidas pela oposição, o edil, Ricardo Rio assegurou que o contrato programa para 2016 com o Theatro Circo “não poderia ser mais transparente”.

“Não é verdade que isto seja um encapotamento financeiro. O Theatro Circo vai sofrer uma quebra no seu financiamento devido à redução do apoio da câmara”, afirmou.

Segundo o autarca bracarense, “a única coisa que alterámos, este ano, foi a atribuição directa do subsídio à CTB”, que nos contratos passados era feita ao Theatro Circo.