CMB vai adquirir terreno vedado em Lomar para garantir usufruto público

A Câmara de Braga vai desencadear o processo de aquisição do terreno na Rua Manuel Ferreira Araújo, em Lomar, para que fique disponível para usufruto público.

A informação foi avançada pelo presidente da autarquia, Ricardo Rio, na reunião de Câmara desta quarta-feira, depois de uma moradora ter manifestado preocupação relativamente às pedras que foram colocadas pelo proprietário do terreno junto à saída de emergência de um infantário e do acesso ao prédio para pessoas com mobilidade reduzida. Ana Antunes quis saber o que motivou a autarquia a não passar para o domínio público um caminho que é usado por diversos moradores.

Ricardo Rio explicou que, se não houver acordo, o município avançará com a expropriação por interesse público.

Ricardo Rio frisou ainda que a Câmara “atuou logo que pôde”. “Se fosse válido, o terreno seria afeto para construção e a Câmara nada podia fazer, mas o loteamento já caducou e não há capacidade construtiva, pelo que a Câmara vai desencadear o processo de aquisição do terreno para que fique disponível para usufruto público”. No entanto, o autarca lembrou que o proprietário vai desencadear objeções do ponto de vista jurídico e, por isso, não há possibilidade de definir uma data para o final deste processo.

A autarquia já havia procedido, a 21 de junho, à retirada das vedações e à pedra que tapava a saída de emergência do jardim de infância, tendo em conta “a questão da proteção civil e da segurança das pessoas”.