Chega quer iniciar debate sobre possível extinção de algumas instituições de ensino superior

O Chega pretende iniciar uma discussão pública sobre a possibilidade de diminuir o número de instituições de ensino superior em Portugal. O partido faz, no programa nacional, uma comparação entre o número de instituições de ensino superior nos dois países, Portugal e Espanha, que compõem a Península Ibérica, defendendo, por isso, uma avaliação do número de academias e também de cursos com menor procura.

“É preciso um debate sério sobre esta matéria. Temos universidades de excelência, temos com toda a certeza. Essas são para manter? Garantidamente. Outras universidades certamente poderão ser incorporadas em outros estabelecimentos de ensino superior ou com fusão ou ponderar se fará sentido continuarem”, refere o cabeça de lista por Braga, Filipe Melo. Isto também é valido para os cursos com pouca procura.

Recorde-se que em 2023, na 1ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior ficaram desertos 37 cursos, 26 dos quais de vários ramos da Engenharia, a maioria ofertas em institutos politécnicos. 

Chega defende implementação de modelo britânico de propinas em Portugal.

No Programa Nacional do Chega, pode ler-se que o partido quer implementar o modelo britânico de propinas, que isenta os jovens do pagamento da propina no período de frequência no Ensino Superior, sendo expetável a devolução do empréstimo ao Estado, de forma faseada, após a inserção no mercado de trabalho de forma estável.

Filipe Melo explica que para quem tem necessidades, a ideia é que o Estado continue a suportar a propina através de bolsa ou pela isenção total. Contudo, sempre que existam condições por parte das famílias para suportar essa despesa, a propina deve ser paga. “Queremos trazer sustentabilidade para o ensino superior”, declara.

O Chega fala numa medida transitória, de modo a equilibrar as contas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Para concretizar o aumento das dotações em Orçamento de Estado para as academias, o Chega aponta a uma melhor gestão das verbas, nomeadamente, do Ministério da Saúde que, segundo o partido, desperdiça entre 2 a 3 mil milhões de euros. Verba que o líder do partido, André Ventura, na passagem por Braga, também canalizou para a concretização da promessa de nenhuma pensão ficar a baixo do salário mínimo nacional.

Para o cabeça de lista pelo círculo eleitoral de Braga, a isenção de IRS até aos 35 anos é outra das formas de ajudar os jovens quer a pagar, aos poucos, os estudos quer a construir uma “almofada financeira” para uma melhor qualidade de vida. 

Estado tem de ceder terrenos públicos para construção de residências.

Filipe Melo não tem dúvidas que a falta de alojamento estudantil é um grande desafio na região. A solução apresentada pelo Chega passa pela cedência, por parte do Estado, de terrenos públicos para que construtores possam construir novas residências em cidades com instituições de ensino superior, como é o caso de Braga, Barcelos, Guimarães e Vila Nova de Famalicão.

O cabeça de lista fala em cedências temporais para 80 a 90 anos, sendo que essas camas serão prioritárias para estudantes com maiores carências. “O Estado tem de suportar as rendas das residências a quem não tem capacidade financeira para o fazer”, afirma.

Quem é Filipe Melo, cabeça de lista pelo Chega no círculo eleitoral de Braga?

Filipe Melo tem 42 anos, é licenciado em Relações Internacionais, Económicas e Políticas pela Universidade do Minho. Nas eleições legislativas de 2022 conseguiu a eleição para a Assembleia da República. Há dois anos, definiu como prioridades para o distrito a concretização de apoios sociais destinados a crianças e idosos, assim como incentivos à atividade de Pequenas e Médias Empresas afetadas, na altura, pela pandemia. 

Questionado pela RUM sobre se considera que estes objetivos foram cumpridos, Filipe Melo diz que não. O candidato responsabiliza o PS, visto que criou uma “linha vermelha a todas as medidas apresentadas pelo Chega”.

O Chega pretende eleger mais de quatro deputados por Braga.

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