Cavaco deverá “explorar solução de centro-direita”

Cavaco Silva já recebeu todos os partidos com assento parlamentar e espera-se, para as próximas horas, uma declaração aos portugueses.

Diz o artigo 187 da Constituição que, depois de ouvir os partidos, o Presidente escolhe o Primeiro-Ministro tendo em conta os resultados eleitorais.

Pode ser Passos Coelho, se o critério for o mais votado, pode ser António Costa, se o critério for a maioria no Parlamento.

À RUM, José Palmeira, docente da Uminho, apresentou os possíveis cenários. O professor acredita que o presidente da República, opte, primeiramente, por indigitar Passos Coelho. “A coligação dá mais garantias ao presidente de cumprir com o tratado orçamental, de manter Portugal dentro das condições do euro, inclusivamente de cumprir com os compromissos internacionais no âmbito da NATO. O PR deverá estar dividido entre os dois cenários: a estabilidade que a coligação à Esquerda dá e o do cumprimento dos compromissos que, à priori, a coligação de centro direita lhe dá. Por outro lado, aqui poderá pesar o facto de a coligação ter ganho as eleições e fazer sentido, numa primeira fase, convidar o líder dessa coligação a tentar formar Governo”.

O comentador político da RUM assinala uma outra questão: dentro do PS há vozes contra uma coligação à esquerda. “Uma coisa é dizer-se que à priori não tem condições, outra coisa é assistir-se, de facto, à queda do Governo no Parlamento. Sabendo nós que dentro do PS há quem discorde do entendimento à esquerda, poderíamos assistir, por exemplo, a abstenções dentro do grupo parlamentar do Partido Socialista em relação a uma moção de rejeição do programa de Governo. Nesse cenário faz sentido que o Presidente da República explore esta possibilidade”, defendeu o professor.

Aliás, José Palmeira afirma que mais do que avisar que uma proposta de centro direita no Parlamento não passa, é confirmar que isso acabe mesmo por acontecer. “O risco do centro-direita não ver o seu Governo aprovado é maior, mas isso não significa que se abraçasse a solução da esquerda, de a médio ou a curto prazo falhar, o Presidente da República poderia ser acusado de não ter explorado a primeira hipótese”. José Palmeira vai mais longe: “uma coisa é a esquerda dizer que não passa, ou outra coisa é verificarmos com os nossos olhos que não passou”.

Cavaco Silva deverá anunciar ainda hoje a decisão tomada.

Recorde-se que depois de definido quem forma Governo, o novo executivo tem 10 dias para apresentar o programa que será discutido no Parlamento. São dois os possíveis cenários: ou o Programa é apresentado e o governo entra em funções – cenário habitual; ou o PCP e o BE apresentam uma moção de rejeição e o governo fica demissionário até ser substituído por outro.