Câmara de Braga voltou a reduzir a dívida em 2015

A Câmara Municipal de Braga continua a diminuir o endividamento.Em 2015 o município bracarense diminuiu a dívida em 10 milhões e meio de euros.

A dívida consolidada de “todo o universo municipal” era, no final de 2015, de 64 milhões de euros, sendo que em 2013 atingia os 107 milhões de euros.

Em declarações à RUM, Ricardo Rio, presidente do município, fala em “rigor” e “transparência” para com os bracarenses desde a entrada do actual executivo em funções no ano de 2013. Para o autarca o relatório “atesta aqueles que são os princípios fundamentais: uma gestão de rigor que está a tentar recuperar de alguns constrangimentos do ponto de vista do pesado encargo que a câmara municipal tem em termos da sua estrutura de custos fixos, em termos dos seus encargos com financiamentos externos, com a parceria público-privada”. Ricardo Rio realçou o facto de nos últimos dois anos “cerca de 20% da dívida municipal foi abatida”. Reduções da dívida que, atesta o autarca, vão permitir que “mais cedo” seja possível ter “outras condições de financiamento e de investimento”.

O autarca bracarense frisa ainda o aumento da taxa de execução e o plano plurianual de investimentos. “Uma taxa de execução que é a mais alta dos últimos anos – em termos de orçamento da despesa e da receita acima dos 90% – já do ponto de vista do plano plurianual de investimentos fica quase nos 80%. Em 2011/2012 as taxas andavam abaixo dos 40%, isto porque, justificou o actual autarca, “inscreviam-se verbas sem qualquer tipo de vontade de as concretizar”.

O município de Braga desceu ainda o prazo médio de pagamento para cerca de 16 dias.

Quanto ao objectivo até ao final do mandato, Ricardo Rio acredita que a margem para diminuir o endividamento vai ser ainda maior com a injecção de fundos comunitários. Nos últimos dois anos o município de Braga não teve acesso a financiamentos comunitários. Ainda assim, a partir deste ano, e como já consta também no orçamento para 2016, a abertura das linhas de financiamento do novo Quadro 2020 “vai aumentar o volume de investimentos do município”. Entre os projectos anunciados pela autarquia bracarense e que contarão com o apoio de fundos comunitários constam o Mercado Municipal, o Parque de Exposições de Braga, assim como intervenções na área da mobilidade e dos bairros sociais.

Já na nota enviada à RUM salienta-se, a autarquia realça também que houve uma “clara melhoria do desempenho” das Empresas Municipais que, deste modo, ficam excluídas da definição dos limites da dívida. “Estes indicadores relevam que o Município de Braga tem aumentado, de forma consistente, a sua folga para com o limite legal à dívida e, inclusive, o aumento da margem de endividamento”, pode ler-se no comunicado.

Para Ricardo Rio é “prioritário garantir esta folga, quer por conta da desejável resolução do processo da SGEB, quer para viabilizar o resgate da concessão do estacionamento de superfície à ESSE, quer até para acautelar a necessidade de adotar medidas de recurso no contexto dos processos judiciais em curso (que nos termos da Auditoria realizada em 2013 podem acarretar encargos na ordem dos 20 milhões de euros).”

O Relatório de Gestão da Câmara Municipal de Braga vai ser apresentado e discutido na próxima reunião do executivo, marcada para segunda-feira.