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Câmara de Braga estuda alternativas para extinção da SGEB
A Câmara de Braga admitiu esta segunda-feira que está a estudar um modelo alternativo de resgate da Sociedade Gestora dos Equipamentos de Braga (SGEB) sem que haja necessidade de um acordo com todos os parceiros privados.
Depois de, na reunião de executivo desta semana, ter aprovado o contrato de arrendamento de mais três espaços desportivos – três campos de futebol construídos pela SGEB em Vimieiro, Morreira e Espinho -, o executivo reafirmou que “há necessidade de cumprir com obrigações contratuais”, mas lembrou a inevitabilidade que é o resgate da SGEB.
Estes novos contratos fazem o município despender mais 300 mil euros, um valor que se acumula aos seis milhões anuais que estão a ser pagos pelo município pela concessão. O autarca bracarense lembrou que é importante e necessário o resgate da concessão público-privada e confirmou que, para ultrapassar eventuais faltas de acordo com privados, já se pensa numa outra solução.
“Quer por força de uma inexistência de um acordo, quer por força de alguns constrangimentos legais que existem nessa operação, nós temos estado a trabalhar num modelo alternativo que nos permitirá concretizar este objectivo – resgate da SGEB – sem que seja necessário o acordo de todos os privados”, explicou o autarca que revelou que neste momento se está “na fase final de conclusão desse processo com base numa consultoria da Ernest and Young e de um escritório de advogados”.
Recorde-se que o objectivo principal assumido por este executivo é o de colocar termo a esta parceria público-privada constituída para a construção de equipamentos desportivos e sociais no concelho no tempo de Mesquita Machado.
Na reunião de Câmara do executivo municipal, apesar da aprovação dos contratos de arrendamento aos três campos desportivos acima mencionados, verificou-se um voto contra do vereador comunista Carlos Almeida que frisou não acreditar que o resgate da SGEB possa ser tomado pela actual maioria na câmara.