Braga promove igualdade e reintegração com novo gabinete

O município de Braga inaugurou esta terça-feira o Gabinete de Informação e Acolhimento para a Igualdade (G.I.A.P.I.). Destinado sobretudo a apoiar vítimas de violência doméstica na fase final de integração social, este espaço localizado na freguesia de S. Victor abre portas depois de um longo processo de definição, numa colaboração muito próxima com técnicos da BragaHabit e associações e instituições que trabalham diariamente com este tipo de casos.

Por cima e ao lado do gabinete, existem três habitações devidamente equipadas e remodeladas, aptas a acolher vítimas de violência doméstica e filhos, já no caminho da reintegração, e que poderão chegar de qualquer ponto do país. A promoção da igualdade de género é outra das missões da casa que abriu portas no dia em que se assinala a liberdade.

A inauguração decorreu de forma simbólica neste dia 25 de Abril e contou com a presença, entre outros, do presidente da CMB, do seu vice-presidente e do administrador da BragaHabit, além dos técnicos responsáveis que diariamente estarão no espaço.

Carminda Domingues será a coordenadora do gabinete, aberto a receber e encaminhar qualquer cidadã ou cidadão que ali procure ajuda. Um espaço preparado para “trabalhar nas diferentes vertentes e contextos relacionados com a questão da violência doméstica e da promoção da igualdade de género”, começou por frisar. Além do gabinete, as três habitações (dois T2 e um T3) foram devidamente remodelados. Tratam-se de “apartamentos de transição que irão receber vítimas provenientes de casas de abrigo de todo o país”. Um trabalho em equipa, auxiliando as pessoas acolhidas na procura de emprego, na colocação de filhos nas escolas ou até na inscrição num centro de saúde, exemplificou aquela responsável.

A preparação dos técnicos do gabinete consisitiu em diversas formações e contactos com associações que trabalham a problemática da violência doméstica.

O presidente da CMB, Ricardo Rio começou por recordar “a história do processo”, iniciado há aproximadamente dez anos pelo executivo socialista e que mereceu críticas da oposição adiando, na altura. A autarquia anunciou publicamente a criação de uma valência de acolhimento a vítimas de violência doméstica, uma atitude apontada como “incorrecta” por anunciar previamente a finalidade do espaço colocando em risco as pessoas (locais) que ali poderiam ser acolhidas. Sem competências legais próprias para seguir com o projecto (câmara e BragaHabit), o processo “empancou”, recordou ainda o autarca, referindo que nos últimos anos foi redifinido “o conceito em termos de aproveitamento do espaço e o modelo de gestão”.  

A solução actual traz “ferramentas para apoiar a promoção de igualdade no concelho, dar respostas que permitam a inclusão plena das vítimas de violência”, defendeu Ricardo Rio. 

O espaço será integrado numa rede local e numa rede nacional permitindo outras soluções que não as de emergência. No GIAPI promove-se  a inclusão plena com a orientação dos colaboradores do gabinete.

Lamentando a expressiva realidade da violência doméstica no país, Ricardo Rio assumiu que o gabinete “terá muito trabalho pela frente”, mas cumpre o “comprimisso do município com a erradicação do fenónemo na sociedade e com a criação de respostas para quem mais necessita”.

Também o vice-presidente da CMB, Firmino Marques, reconheceu que “há agora um trabalho longo e de colaboração pela frente com todas as instituições que trabalham no terreno”.

Presente esteve também o administrador da BragaHabit, empresa municipal que trabalhou a remodelação do espaço e a missão do gabinete. Vítor Esperança recordou os caminhos trilhados neste longo processo do projecto comparticipado com fundos comunitários. Segundo aquele administrador depararam-se com legislação própria e “houve necessidade de pensar como utilizar estes edifícios”. As alternativas surgiram através de equipas multidisciplinares e de uma rede nacional de apoio à vítima.

O gabinete foi inaugurado simbolicamente com “um quadro” da artista bracarense Adriana Henriques onde foram já colocados os primeiros azulejos pintados que continuarão, no futuro, a ser preenchidos e coloridos pelas pessoas que por ali passem, numa estratégia de construção e de colaboração deixando a marca pessoal numa casa que quer promover a igualdade e apoiar os mais fragilizados.