Bracarenses ouvidos para elaboração do Simplex 2016

Esta quarta-feira, Braga foi palco do sexto encontro da Volta Nacional Simplex realizada pelo actual Governo.

A secretária de Estado da Modernização Administrativa anda pelo país até Abril a auscultar os cidadãos de uma forma directa e descontraída. “Contem histórias” ou “denunciem os problemas do Estado” foram reptos lançados pela responsável que diz que o que se pretende é precisamente “ouvir” para tentar simplificar.

Numa conversa com os intervenientes, Graça Fonseca ouve exemplos práticos do dia-a-dia, toma nota, mas lança também uma série de questões à própria plateia. Os presentes são também convidados a preencher um formulário onde podem optar por deixar sugestões e pedidos de alterações ao que vão encontrando de “errado”.

O roteiro que está a ser feito pelo país dará origem ao Simplex 2016.

Hoje, na Blackbox do GNRation, a palavra desburocratização terá sido das mais ouvidas, mas quem interviu deixou outras sugestões à tutela, nomeadamente a criação de ‘verdadeiros’ certificados de competências para funcionários com poucas qualificações de ensino, mas com os melhores requisitos nas suas áreas de trabalho.

A secretária de Estado, Graça Fonseca, garante olhar com atenção para as sugestões que vai recebendo e esta manhã ouviu algumas que têm sido repetidas por participantes noutros roteiros, nomeadamente “a questão da frente de atendimento do Estado, a multiplicidade de pedidos de documentação, a duração de determinados documentos como certidões, o certificado de registo criminal”. 

Graça Fonseca conheceu também pedidos para que “os consulados e as redes de embaixadas” realizem um trabalho mais próximo dos investidores portugueses noutros países e não prejudiquem. Ainda no plano da internacionalização, um dos intervenientes explicou as exigências de outros países quanto à qualificação dos trabalhadores portugueses, muitas das vezes com o conhecimento certo para ensinar trabalhadores no estrangeiro mas que se vêm impedidos por não usufruirem de qualquer certificado de competências.

Entre as questões transversais que ‘obrigatoriamente’ deverão constar no novo Simplex, Graça Fonseca referiu “a duplicação de registos e certidões”, uma questão que “será um eixo central”. De acordo com a responsável, a certidão permanente online (existente já no registo comercial) “pode ser uma forma de disponibilizar determinadas certidões para o Estado, com a autorização do titular, e que facilitará bastante a vida às empresas e às pessoas”. A secretária de Estado referiu ainda que a existência de “múltipos portais e múltiplos canais de entrada nos serviços do Estado” deverá ser reformulada. Por isso, garante que será pensada “uma racionalidade na porta de entrada online nos serviços do Estado”.