Bloco acusa Governo de não contratar funcionários para as escolas

Na sede do Bloco de Esquerda em Braga, os deputados eleitos pelo distrito José Maria Cardoso e Alexandra Vieira acusaram esta tarde o Governo de “não efectuar a contratação de funcionários para as escolas, prevista no Orçamento do Estado de 2019”.

Os bloquistas alertaram, e no caso do distrito, que a falta de assistentes operacionais traz “enormes prejuízos ao correcto funcionamento das escolas” e sublinham que a situação já levou ao encerramento pontual, no início do ano lectivo, do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, em Braga, e da Escola Secundária Alcaides de Faria, em Barcelos. 

Para compreenderem a real situação no distrito, mas também no país, o Bloco diz ser urgente identificar os agrupamentos de escolas onde falta pessoal não-docente e, para obterem resposta, enviaram um requerimento ao Ministério da Educação assinado pelos por José Maria Cardoso, Alexandra Vieira e Joana Mortágua.

José Maria Cardoso referiu esta tarde que a escassez de assistentes operacionais é um problema transversal ao país e tem vindo a agravar-se nos últimos anos. O requerimento enviado ao Ministério da Educação, ressalvou, será também “enviado aos diferentes agrupamentos de escolas do distrito, que são mais de 500”. O deputado lembrou que a Portaria nº272-A/2017, referente aos critérios de contratação de funcionários das escolas, “não está a ser cumprida e os rácios em relação ao número suficiente de assistentes também não”.

Bloco é contra a transferência de competências para os municípios na contratação dos funcionários

Actualmente, a contratação de assistentes operacionais no Ensino Básico é da responsabilidade das autarquias, enquanto que no Ensino Secundário o compromisso é assumido pelo Estado central. No entanto, no quadro da transferência de competências, a responsabilidade da contratação e gestão do pessoal nas escolas vai passar inteiramente para os municípios. 

José Maria Cardoso recordou a “posição frontalmente contra” do Bloco na matéria da municipalização mas assumiu que os bloquistas vão focar-se no domínio municipal, assim seja feito o levantamento da falta de assistentes operacionais ao nível nacional.