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Ministro das Finanças falava na abertura do debate do Programa de Estabilidade 2023-2027, no parlamento.

O objetivo é evitar que um trabalhador, por num determinado mês ter um valor de remuneração bruta mais elevado ‘suba’ de taxa na tabela de retenção.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o líder do Chega, André Ventura, considerou que esta decisão constitui “o grau zero da democracia” e qualificou-a de “atitude vingativa, infantil e ditatorial”. 

Esta será a quinta vez que o parlamento vai votar um diploma sobre a eutanásia em votação final global.

O início do debate, em plenário, está marcado para as 15:00.

Os jovens reclamam o fim dos combustíveis fósseis até 2030 e "eletricidade 100% renovável e acessível para todas as famílias até 2025".

Os docentes e não docentes contestam o novo regime de concursos, aprovado pelo Governo em março, e voltam a insistir na recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, bem como na melhoria de condições de trabalho e salariais.

A ministra da Presidência diz que a discussão em torno do parecer que sustentaria as demissões na TAP é apenas uma questão de "semântica".  

Na sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República, na perspetiva de António Costa, “houve quatro notáveis discursos”: o de Marcelo Rebelo de Sousa, dois de Augusto Santos Silva e o do Presidente do Brasil, Lula da Silva.  

Presidente da República assume posição a propósito da sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro, Lula da Silva. 

Entre as 00h00 e as 12h00.

“Viva a democracia, não ao fascismo político”. Foi com estas palavras que Lula da Silva fechou o seu discurso, no Parlamento português, perante protestos do Chega.

Em comunicado, a GNR refere que foram passados 10.453 autos de contraordenação, sendo os mais numerosos os relacionados cm excesso de velocidade - o objetivo desta operação.  

Famílias monoparentais com filhos e rendimentos baixos tiveram o pior agravamento com subida na taxa efetiva de IRS paga. Organização chama países a ajustarem parâmetros do IRS à inflação.  

Às 11:30, está previsto o início da sessão solene comemorativa do 25 de Abril, com discursos dos oito partidos com assento parlamentar, por ordem crescente de representatividade: Livre, PAN, BE, PCP, IL, Chega, PSD e PS.  

Pais foram surpreendidos com estabelecimentos encerrados. Esta segunda-feira, véspera de feriado, a greve dos trabalhadores da Administração Pública condiciona setores como educação, e saúde, transportes e recolha de resíduos.  

Está disponível em formato ‘e-learning’, através da plataforma “Academia Virtutal”.

Pela primeira vez desde que António Costa alcançou a maioria absoluta, o PSD ultrapassa o PS numa sondagem da Aximage. Direita tem quase mais dez pontos do que a esquerda. 

O primeiro-ministro discursava na abertura do Fórum Empresarial Portugal Brasil, que junta, esta segunda-feira, em Matosinhos, cerca de 150 empresários dos dois países.

No seu discurso na festa de aniversário dos 50 anos do PS, no Porto, António Costa disse que recebeu, nas últimas legislativas, em 2022, o mandato para governar e defendeu que "quem quer uma democracia forte respeita os mandatos e quem tem os mandatos honra os compromissos".

Contrariamente ao habitual, a sessão solene do 25 de Abril, na terça-feira, vai começar às 11:30, uma vez que às 10:00 decorrerá a sessão solene de boas-vindas ao Presidente do Brasil.

A greve convocada pelo STOP para 26, 27 e 28 de abril contesta o novo regime de concursos de professores e visa insistir na recuperação de todo o tempo de serviço dos docentes, reivindicação a que o Governo continua a não aceder e que já levou os sindicatos a admitir agendar novas greves aos exames nacionais.

A marcha de protesto que junta professores e profissionais de outros setores, seguirá em direção ao Palácio de Cristal onde esta tarde está prevista a chegada do secretário-geral do PS e primeiro-ministro de Portugal.

Entre as detenções, e além das 11 já referidas por violência doméstica, destacam-se ainda nove por posse ilegal de arma e arma proibida, 36 por tráfico de droga, 18 por furto e roubo e uma por incêndio florestal.

Carlos Moedas foi recebido por Francisco no Palácio Apostólico, no Vaticano, no dia em que se assinalam 100 dias para o início da Jornada Mundial da Juventude, que vai decorrer na capital em agosto.  

Estas referências do ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva sobre a tarde do feriado nacional de 25 de Abril no parlamento constam de um vídeo que gravou e que foi publicado na sua conta na rede social Twitter.

Em causa está a decisão da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), noticiada pelo jornal Expresso, de “acabar com a avaliação das unidades de saúde”, que levou a Ordem dos Médicos (OM) a exigir, na sexta-feira, a “reativação urgente” da avaliação do desempenho e da qualidade dos hospitais públicos.

O governante participou no segundo e último dia do congresso que decorre na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa, em Benfica, e cujo mote escolhido pelo GILM - Grupo Informal sobre a Literacia para os Media é "Transição Digital e Políticas Públicas".

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa, tendo ao seu lado o Presidente do Brasil, Lula da Silva, que este sábado recebeu, durante a sua visita de Estado a Portugal.  

O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou na sexta-feira a Lisboa para uma visita oficial a Portugal, com uma agenda intensa, que inclui a cimeira luso-brasileira que decorre hoje no Centro Cutlural de Belém. 

O número deste ano é superior ao de 2022, ano em que foram identificados 10.989 locais de risco.  

Uma das normas prevê que, “no quadro da autonomia das regiões autónomas e das autarquias locais”, estas podem aprovar regulamentação própria para adaptar a lei “às realidades física e social existentes nos bairros e habitações de que são proprietárias”.  

Ministra da Coesão Territorial admitiu que o andamento do processo de descentralização de competências na área da saúde acabou por ser afetado pela pandemia causada pela covid-19, bem como pela mudança de titular desta pasta.

“Se tiver de haver, que seja o mais tarde possível”, palavras de Marcelo Rebelo de Sousa.