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A medida resulta da alteração ao Código do Trabalho.

O ex-adjunto escreveu aos deputados para comunicar a sua "total disponibilidade para prestar quaisquer esclarecimentos", na sequência dos requerimentos apresentados para a sua audição no Parlamento.  

"Em determinados temas particularmente sensíveis o seu tratamento não é na praça pública”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa sobre a polémica que está a envolver o ministro das Infraestruturas.

Plano que põe fim às provas e exames nacionais em papel foi experimentado no ano passado junto de seis mil alunos do ensino básico e deverá estar concluído em 2025.

 As provas de aferição começam esta semana para os alunos do 2.º ano, mas só no final do mês será a estreia das provas digitais para os mais de 250 mil estudantes do ensino básico.

As alterações à lei laboral, previstas na Agenda do Trabalho Digno, entram hoje em vigor, no Dia do Trabalhador.

A estimativa para a descida do preço dos combustíveis foi de 4,5 cêntimos no gasóleo e 2 para a gasolina.

Eleito para um segundo mandato na liderança do órgão de cúpula do episcopado português já neste mês de abril, José Ornelas abordou a síntese da CEP para a fase continental do Sínodo dos Bispos, que está a decorrer até 2024.

Ao início da tarde, o ministro das Infraestruturas sustentou reunir ainda “todas as condições” para permanecer no Governo, negando quaisquer contradições.

A tributação dos combustíveis em Portugal "está significativamente abaixo da média ponderada" da zona euro.

Ministro das Infraestruturas disse hoje que informou a ex-presidente executiva da TAP sobre a reunião preparatória pedida pelo PS e que podia participar, se quisesse, tendo recebido confirmação do interesse mais tarde, ao qual não se opôs.

Nuno Melo sublinhou que a governação do executivo liderado pelo primeiro-ministro “está em fim de ciclo”. 

Governo vai abrir formalmente os processos de contratação de 1.180 especialistas.

José Luís Carneiro apontou ainda estarem identificadas mais de 14 mil situações de falta de limpeza de terrenos privados.

O gabinete de João Galamba refere ainda que “toda a documentação solicitada pela CPI foi integralmente facultada”.

Uma diminuição de 35,5 milhões face ao período homólogo de 2022 e um aumento de 67,1 milhões face ao mês anterior.

Os jovens exigem o fim dos combustíveis fósseis até 2030 e eletricidade 100% renovável e acessível até 2025.

O INE acrescenta que a taxa de variação média nos últimos 12 meses foi de e 8,6% (8,7% no mês anterior).  

O coletivo de juízes designou o dia 26 de maio para eventual produção de prova e a leitura do acórdão para 13 de julho, às 14:00.   

Posição foi transmitida pelo líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, em conferência de imprensa.

No período em análise, verificou-se ainda “uma aceleração das exportações de bens e serviços e um abrandamento das importações de bens e serviços”.

Troca de emails entregues na CPI revelam que só foi pedida ajuda ao centro jurídico do Estado após o anúncio das demissões da CEO e do chairman. 

Segundo o Expresso, no Palácio de Belém desvalorizam o facto de António Costa estar disponível para ir pela quarta vez a jogo.

Medina assinalou que estas duas avaliações financeiras independentes são “obrigatórias, por lei, no âmbito da Lei das Privatizações, como condição prévia ao processo de privatização da companhia”.

A escolha de Portugal para acolher a primeira edição do encontro é justificada com “a realidade e o ecossistema” do país, que “está a crescer muito nesta área da longevidade”.

Em causa estão declarações de Augusto Santos Silva num vídeo que foi divulgado pelo jornal online Observador em que diz que "aquilo que a Iniciativa Liberal decidiu fazer [na sessão com Lula da Silva] não é nada" porque "há sempre quem faça pior", depois de falar em “falta de integridade política".

Substitui João Caupers que era presidente do TC desde fevereiro de 2021.