Autárquicas marcadas para 1 de Outubro

Foi escolhida a data consensual entre as forças políticas com assento parlamentar, esta semana auscultadas pelo primeiro-ministro em São Bento.

Ao abrigo da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, a data das eleições autárquicas é estabelecida por decreto do Governo com pelo menos 80 dias de antecedência.

Também a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (Anafre) manifestaram a António Costa a vontade de ver o acto eleitoral marcado para o primeiro dia de Outubro.

“O Conselho de Ministros fixou a data de 1 de Outubro de 2017 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais”, confirmou a ministra da Presidência na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Executivo.

Nos termos da lei, as eleições teriam de decorrer entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro, a um domingo ou em feriado nacional. As últimas autárquicas tiveram lugar a 29 de Setembro de 2013.