AM de Guimarães aprovou orçamento para 2016

A Assembleia Municipal de Guimarães aprovou, ontem à noite, o Plano e Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2016. Oitenta e oito milhões de euros é o valor global, apresentando um crescimento de 1,8% face ao orçamento anterior.

Um orçamento a pensar na candidatura, em 2017, a Capital Verde Europeia. E foi precisamente nas preocupações ambientais que se centrou parte da discussão de ontem à noite.

Entre os alertas, Capela Dias, da CDU, referiu que um município amigo do ambiente “tem que confrontar inimigos diários” como são os transportes urbanos, daí que exija uma revisão do plano rodoviário na cidade.

Já César Teixeira, do PSD, abordou a área do ambiente para dizer que o plano reflecte uma contradição entre o que se diz e as obras estruturais. Como exemplo, a via de acesso ao Avepark. “Uma cidade que pense verde não pode viabilizar uma via de acesso que vai optar pelo traçado que mais ofende o ambiente”, sublinhou.

Críticas que chegaram também à porta do departamento do Ambiente e Urbanismo no município. O social democrata criticou a autarquia referindo que “não pode promover licenciamentos como o que permitiu à Ecoibéria”.

César Teixeira, do PSD referiu-se ainda ao plano e orçamento na área da cultura para dizer que se “continua a não dar uma resposta a um problema, a Plataforma das Artes”. O deputado explicou que se verifica “uma contradição” isto porque  “era um investimento central” ao longo dos últimos seis anos em que o PS “mencionava constantemente a importância das indústrias criativas”. Mas agora, diz, “verifica-se uma ausência de estratégia”. Para o PSD, os espaços culturais vimaranenses têm revelado falta de capacidade para atrair pessoas de fora, uma opinião contestada pelo actual vereador da Cultura. José Bastos recorreu, tal como César Teixeira, a dados do Cartão Quadrilátero Urbano, para contradizer os números que o social democrata optou por apresentar.

Rui Barreira deputado do CDS-PP criticou as transferências para as juntas de freguesia, lembrando que 3,9 milhões de euros resultará em menos de 100 mil euros para cada junta de freguesia.

Na resposta, José Fernandes (PS) justificou qo facto de o orçamento não ter sido ampliado nas freguesias para “não aumentar ainda mais as assimetrias”.

José Fernandes (PS) considerou o orçamento “ambicioso, exequível e de acordo com as possibilidades da autarquia”, assinalando que o rigor “permitiu uma alavanca”, referindo-se aquilo a que chamou contas “notáveis” da autarquia.

Joaquim Teixeira, deputado do Bloco de Esquerda, começou por dizer que o plano e orçamento representa “mais um recuo nas verbas” e lembrou que há 10 anos o PS prometeu resolver os problemas de saneamento, lamentando, no entanto, que hoje esse ainda seja um constrangimento em Guimarães.

Em matéria de preocupações ambientais, os bloquistas recordaram que já em 2009 tinham sugerido a retirada de trânsito no centro histórico e que no poder, o BE acabaria com a concessão dos Transportes Urbanos de Guimarães. Quanto à construção das ciclovias e do uso das bicicletas, Joaquim Teixeira pediu à autarquia para optar por prestar mais atenção aos peões, caso contrário persistirá a “falta de passeios” mas “sobrarão ciclovias”.

Carmo Oliveira, do Movimento Partido da Terra, criticou as “supostas” preocupações com o ambiente e reclamou um incentivo fiscal para a bicicleta.

Nelson Felgueiras, do PS, referiu-se ao plano e orçamento como “o mapa do caminho que Guimarães quer seguir” explicando que as acções se centram na meta da candidatura a Capital Verde Europeia. “Um desafio corajoso mas difícil”, salientou. O socialista disse também que o plano e orçamento apresentado “fala para toda a comunidade, reforça a cooperação com a Universidade do Minho (UM), desafia as freguesias e chama os cidadãos à discussao política”.

A Educação, acrescentou, continuará a ser uma das prioridades através da requalificação do parque escolar, do combate ao abandono escolar, e com especial atenção às pessoas com necessidades educativas especiais.

Domingos Bragança, presidente do município, optou por reafirmar que se trata de um programa “ousado e de muita ambição”, assentando na captação de recursos ao quadro comunitário. O autarca disse ainda que o projecto apresentado “assenta nas responsabilidades de Guimarães” que quer aumentar a zona classificada de Couros. Para isso, “precisa de reabilitar ainda mais”. O autarca ressalvou também a responsabilidade do conhecimento, “fundamental para o desenvolvimento social e económico dos territórios”, daí que considere que a UM “é decisiva e será capaz de captar cada vez mais alunos” para o concelho.

Na cultura, Domingos Bragança explicou que Guimarães continua a ser uma “cidade europeia de cultura” e que o município não abandonará essa “responsabilidade”, dando como exemplo o facto de em Maio do próximo ano se abrir ao público a Casa da Memória.

Sobre o IMI, o imposto mais importante para Guimarães, Domingos Bragança assinalou a isenção no centro histórico para agregados familiares e a isenção para famílias com mais de dois filhos. Para além disso, o executivo pretende a isenção do IMI para as empresas que criem emprego.

Por fim, o presidente da Câmara Municipal de Guimarães lamentou ver “pouco debate sobre o plano e orçamento”.