Abertas três linhas de apoio na Cultura

Trabalhadores independentes da área da Cultura, entidades artísticas e espaços atingidos pelo impacto económico da pandemia dispõem, a partir desta segunda-feira, de três linhas de apoio social.

Tratam-se de mecanismos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) aprovado em Junho passado.

O apoio visa técnicos, artistas, autores e outros profissionais que tenham requerido ou recebido apoio extraordinário da Segurança Social enquanto trabalhadores independentes e que se candidataram a um máximo de 1316,43 euros. O apoio será pago em duas prestações em Agosto e em Setembro.

Os requerentes que forem aceites nesta linha de apoio terão de descontar o apoio extraordinário de 219 euros que receberam da Segurança Social em abril e em maio. Ou seja, em vez de um máximo de 1316,43 euros, receberão 877 euros.

O PEES refere que a linha de apoio social tem uma dotação de 34,3 milhões de euros. Mas o Ministério da Cultura aponta para 30 milhões, dado que o primeiro montante é o teto máximo de apoio.

O apoio social está disponível para 18 mil beneficiários. A ministra da Cultura, Graça Fonseca, admite que o universo possa ser maior.

Está também disponível uma linha de financiamento de três milhões de euros para entidades artísticas profissionais retomarem atividade e para fazer face a prejuízos causados pela paralisação do sector.

Soma-se, por último, uma linha de financiamento de 750 mil euros para que teatros, cineteatros e auditórios culturais se adaptem às recomendações emitidas pelas autoridades de saúde no contexto da pandemia da Covid-19. Cada requerente terá acesso, no máximo, a dois mil euros.

Todos os requerentes podem aceder a estes apoios nas páginas oficiais do PEES ou da Cultura.

Para esta semana está ainda prevista a divulgação das condições de acesso a 8,5 milhões de euros de reforço orçamental do Instituto do Cinema e Audiovisual – retirados do saldo de gerência – para responder às necessidades dos trabalhadores deste domínio.

Já à linha de financiamento à programação em rede, num montante de 30 milhões de euros, para parcerias entre entidades artísticas e municípios, está aberta desde Julho.

Na semana passada, a ministra Graça Fonseca não se comprometeu com o prolongamento dos apoios extraordinários para lá do mês de Setembro e durante o inverno, caso se verifique uma segunda vaga da pandemia.

“O que virá no inverno não sabemos, não posso antecipar cenários”, sintetizou a governante, questionada pela agência Lusa.

*Com RTP