Balcão Único de Braga passa a receber cadastros do BUPi

Proprietários de prédios rústicos e mistos já podem mapear as propriedades de forma presencial no Balcão Único do Município de Braga. O atendimento para o cadastro no Balcão Único do Prédio (BUPi) pode ser realizado na Praça Conde de Agrolongo e está disponível de segunda a sexta-feira, entre 9h30 e 12h30 e das 14h00 às 17h00.

Aos microfones da RUM, o vereador com o pelouro da Gestão Urbanística ressalta que o serviço já existia, porém, de forma online e “descentralizada, em dias diferentes e em três freguesias”. João Rodrigues destaca que, agora, vai ser permitido realizar este cadastro num “balcão concreto”. No local, sublinha, haverá técnicos da autarquia a prestar auxílio aos proprietários.

A valência tem “uma dupla utilidade”. O município, por um lado, passa a ter registo dos responsáveis pelos locais, “para um sem números de finalidades, como para obras ou limpeza de terrenos”. Por outro, os proprietários podem registar os prédios de forma gratuita na conservatória do registro predial, após realizado o cadastro no BUPi. Isto é uma vantagem, argumenta João Rodrigues, pois, “por uma série de razões, acabam por nunca registar o imóvel”, o que leva, de forma legal, a “não serem reconhecidos como donos desse terreno”.

Será possível aceder ao registo nas uniões de freguesias de Merelim, São Pedro e Frossos; Este São Pedro e Este São Mamede; e Morreira e Trandeiras. “As pessoas destas zonas da cidade podem deslocar-se a esses balcões, que estarão disponíveis uma vez por semana”, complementa.

Para aceder ao serviço, é necessária a caderneta predial ou certidão da conservatória do registo predial, uma procuração, caso não seja o proprietário do prédio, e habilitação de herdeiros, no caso de heranças. Ainda é preciso um documento que permita “perceber com a maior exatidão o terreno que se vai cadastrar, de forma a identificar os limites do espaço”.

*Escrito por Marcelo Hermsdorf e editado por Tiago Barquinha Gonçalves