“Estarei sempre ligado a Braga e empenhado na realização da democracia”

Bracarense, jurista e democrata, Jorge Miranda é considerado um dos “construtores da liberdade” assim como um exemplo de cidadania ativa. Nascido em 1941, viveu na cidade dos arcebispos até aos 10 anos, seguindo depois para Lisboa. Esta terça-feira, foi homenageado com uma cerimónia, no Salão Medieval da reitoria da Universidade do Minho e antes com a inauguração de um memorial na casa que o viu nascer, no nº123 da Avenida Central. Uma cerimónia organizada pela Comissão de Homenagem aos Democratas de Braga, pela UMinho e pelo Município de Braga.

Jorge Miranda foi deputado na Assembleia Constituinte e um dos redatores da Constituição da República portuguesa de 1976. Mais tarde, esteve na Comissão Instaladora do Departamento de Direito da Universidade do Minho, fez parte do Conselho Científico da Escola e ajudou a construir uma unidade orgânica que atualmente é considerada uma referência a nível nacional.

Um homem que deve servir de exemplo para as gerações mais jovens pela paciência no diálogo e criação de pontes, pela sua persistência não vacilando no cumprimento dos objetivos, mas também pela resistência, não cedendo a qualquer osmose do processo democrático em curso. Motivos elencados pelo coordenador da Comissão de Homenagem aos Democratas do Distrito de Braga, Paulo Sousa, e mais que suficientes para esta homenagem feita por cidadãos e para um ilustre da cidade dos arcebispos.

Sinto-me muito grato e muito honrado com esta homenagem, sendo eu um bracarense de sempre. Sinto-me muito ligado a Braga e também à Universidade do Minho”, afirma aos microfones da RUM, Jorge Miranda.

O reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, sublinhou que esta é uma “homenagem de cidadãos a um cidadão que tem um percurso de vida académica, profissional e de cidadania exemplar”. Apesar de não ter frequentado a instituição de ensino superior minhota, contribuiu de forma “indiscutível” para o reconhecimento da Escola de Direito. “É com muito gosto que nos associamos também como forma de reconhecer o trabalho que o professor Jorge Miranda desenvolveu em prol da Universidade do Minho”, declara.

Paulo Sousa, coordenador da Comissão, descreve Jorge Miranda como um “nome incontornável da nossa democracia”. “É um homem que precisamente pelo exercício de cidadania política ativa, nunca desistiu de lutar pelos seus ideais e que ajudou, no momento mais adequado, à conciliação do Estado de Direito Português”, logo, no seu entender, Braga tinha a obrigação de o homenagear.

Desde 2 de maio de 2022, a Comissão já conseguiu identificar meio milhar de mulheres e homens que tiveram um papel importante na luta contra o salazarismo. Estão já disponíveis 70 biografias sobre esses até agora anónimos muito importantes para a histórica da região e do país.

É intenção da Comissão dar continuidade a este trabalho com a criação de um Centro Documental e pedagógico da resistência no Minho assim como erguer um memorial. Para meados de junho, está prevista a homenagem a mais um ilustre, José Sampaio. Contudo, a Comissão não põe de parte o repto lançado por Jorge Miranda, que frisou a relevância de homenagear o general Humberto Delgado.

Já a vereadora com o pelouro da relação com o Ensino Superior, Olga Pereira, fala numa “lenda viva” com um “percurso muito especial” que não podia passar em branco. Quanto ao memorial inaugurado no nº123, a governante acredita que mesmo sem essa placa o nome de Jorge Miranda já estaria na história, porém, trata-se de “uma oportunidade que não poderíamos deixar passar”.

Com mais de 250 livros e artigos científicos publicados, Jorge Miranda garante que estará sempre ligado à cidade que o viu nascer e empenhado na realização da democracia que recorda, não é apenas um direito, mas também um dever de todos os cidadãos.

“A liberdade não é uma solução, é um princípio, é a base de todos os direitos. Agora, a governação, os resultados políticos, administrativos, jurisdicionais, a nível interno e a nível externo, não dependem dos juristas, salvo dos juízes. Dependem, essencialmente, dos políticos e também dos cidadãos. Na promoção efetiva de obras públicas, de obras privadas, sem corrupção, com honestidade e com a procura da melhor solução. Agora, estamos na Europa a desesperar que a Europa seja um estímulo para nós”, lança para reflexão Jorge Miranda.

A cerimónia contou com momentos musicais que estiveram ao cargo da Academia Allegro.