Estudantes bolseiros ultrapassam pela primeira vez barreira dos 80 mil

Nunca tantos estudantes do ensino superior receberam bolsa de estudo como no ano letivo que está a terminar. São mais de 80 mil, de acordo com dados disponibilizados pela Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES). Este aumento era esperado devido às alterações no regulamento de ação social feitas no Verão passado, mas acaba por ficar aquém das expectativas iniciais. O valor médio do apoio do Estado continua a ser baixo: 136 euros mensais. Até ao momento, 80.058 estudantes do ensino superior tiveram bolsa de estudo atribuída por motivo de carência económica. Tanto o número de bolseiros como o de candidatos são “os mais elevados de sempre”, confirma o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). 

“O número de requerimentos e de bolsas atribuídas tem vindo a crescer nos últimos anos letivos”, valoriza também o gabinete do ministro Fernando Alexandre, em resposta escrita enviada ao PÚBLICO. Há uma década (2013/14), eram pouco mais de 60 mil os estudantes bolseiros. Esse número tem aumentado gradualmente e já se tinha posicionado acima dos 78 mil durante os últimos três anos. O aumento do número de bolseiros era “expectável”, classifica a presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL), Mariana Barbosa. No início deste ano letivo, o limiar de elegibilidade para atribuição dos apoios da ação social foi alargado de 19 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (9.484,27 euros de rendimento per capita anual) para 23 vezes (rendimento per capita anual de 11.049,89 euros).

As estimativas do anterior ministério, que apontavam para cerca de 100 mil estudantes do ensino superior com bolsa de estudo neste ano letivo, não se confirmaram. Em 2021, na última grande mudança no limitar de elegibilidade para bolsas, já tinha acontecido um fenómeno semelhante: o impacto da medida ficou aquém do esperado. Por isso, o movimento associativo afirma que, para além de nova revisão do patamar de acesso aos apoios sociais — elevando-o de 23 para 25 vezes o Indexante de Apoios Sociais —, só é possível apoiar mais estudantes do ensino superior “aumentando o orçamento para a ação social escolar”. “Se não houver mais dinheiro, as instituições não conseguem chegar a todos os estudantes que necessitam”, defende Mariana Barbosa. Os estudantes também querem aumento do valor global da bolsa de estudo. Neste momento, esse apoio está fixado em 125% do valor da propina anual — que é descontada do valor da bolsa. Para que o apoio do Estado não seja só um “cobre-propinas”, como lhe chama a presidente da FAL, esse limiar deve ser aumentado para 165%. Só assim será possível que a bolsa sirva também para pagar custos como a alimentação ou a compra de livros ou outros materiais didáticos, expõe Mariana Barbosa.

c/Público