Governo quer aumentar investimento direto na criação de alojamento universitário

O Governo liderado por Luís Montenegro quer “aumentar o investimento direto na criação e requalificação de alojamento para os estudantes do Ensino Superior, através da construção de novas residências”. Para este fim, serão usadas verbas do Plano de Recuperação e Resiliência e o PT 2030, mas também edifícios devolutos do Estado. Ainda a propósito do alojamento, o ministério liderado por Fernando Alexandre propõe-se a “contratualizar com autarquias locais, instituições sociais e investidores privados a construção de residências estudantis”.

O documento esclarece também que as bolsas de estudo devem ser reforçadas e que devem ser criados estímulos à contratação transparente e sustentável de docentes e investigadores por parte das universidades. A revisão do estatuto da carreira da investigação científica é também mencionada no programa do Governo, que, em matéria de revisão, fala ainda do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e da Lei de Bases do Sistema Educativo.

O novo ministro pretende “alargar e diversificar a base de captação de candidatos, com ênfase na população adulta sem grau de ensino superior, e promover iniciativas de reforço da empregabilidade dos jovens e estimular a ligação das instituições às empresas”. Além disso, deve, na ótica deste executivo, “fomentar a atratividade dos curricula nas áreas CTEAM (Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática)”.

A captação de alunos internacionais está também no horizonte, sendo o objetivo criar “melhores condições de acesso às instituições de ensino superior portuguesas por estudantes estrangeiros, em especial os oriundos das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa”.

A saúde mental é outro dos problemas que o novo executivo está atento.

O reforço dos incentivos fiscais para empresas que investem em programas de I&D em parceria com instituições de Ensino Superior, fortalecer a autonomia das instituições de Ensino Superior, reorganizar as agências de financiamento como organismos independentes do Governo, melhorar o estímulo à inserção de doutorados em empresas, na administração pública, ou no ensino secundário, promovendo a mobilidade intersectorial, são também metas traçadas no documento.

O Governo tem como objetivos para a Ciência e Ensino Superior a aproximação: ao valor de 3% do PIB de investimento (público e privado) em Ciência e Inovação; a uma percentagem acima de 50% de adultos entre os 25-34 anos com diploma de ensino superior; a uma percentagem de estudantes e recém-diplomados a beneficiar da exposição à aprendizagem em contexto laboral de cerca de 65%. Pretende-se conseguir, em articulação com o privado, a duplicação da oferta de camas de residências estudantis.