BE abstém-se. Orçamento do Estado vai ser aprovado

As negociações decorreram até minutos antes da conferência de imprensa. O Bloco de Esquerda vai abster-se na votação na generalidade da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). O anúncio foi feito, esta manhã, pela coordenadora do partido, Catarina Martins.

Tendo decorrido as votações até à última hora, o Bloco anuncia que conseguiu negociar “a eliminação das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários” e que vai haver um reforço de investimento na ordem dos 180 milhões de euros dirigidos aos meios complementares de diagnóstico.

Mas não fica por aqui, Catarina Martins sublinha que a exclusividade no SNS vai avançar, sendo que deverá começar pelos cargos dirigentes, e há também um reforço na área da saúde mental com a criação de equipas na comunidade, a criação de internamento em psiquiátrico nos hospitais que ainda não oferecem esta resposta e a dispensa de fármacos anti-psicóticos nas consultas de especialidade hospitalar ou de medicina geral e familiar.

Além das medidas dirigidas ao SNS, há ainda uma recuperação do valor das pensões mais baixas, através da atualização extraordinária semelhante e em linha com as realizadas anualmente na legislatura passada.

Há ainda uma redução das propinas no Ensino Superior para as licenciaturas e um alargamento do complemento solidário para idosos.

Já eram conhecidas as intenções de voto do PCP e do PAN, que vão abster-se na votação, viabilizando assim o Orçamento do Governo do PS.

O PSD, o CDS, o Iniciativa Liberal e o Chega já tinham confirmado o voto contra o OE2020, mas não reúnem o número de deputados suficiente para que a proposta seja chumbada.

Resta ainda saber as intenções de voto do Livre e do PEV.

*TSF