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CMG rejeita gravação de reuniões do executivo
A Coligação PSD/CDS-PP quer que as reuniões de Câmara Municipal sejam gravadas e disponibilizadas aos cidadãos. A proposta foi feita esta manhã mas foi rejeitada pela maioria socialista. Actualmente, as gravações áudio das reuniões são destruídas após a audição dos vereadores.
Pela voz de Ricardo Araújo, a Coligação PSD/CDS-PP lamentou a decisão dos socialistas. “Aqueles que normalmente gostam muito de falar de democracia, de liberdade e de transparência, na primeira oportunidade em torno de propostas muito simples e concretas são os primeiros a inviabilizar que isso aconteça. São os primeiros a inviabilizar que possamos aproximar os eleitos e eleitores e que os cidadãos possam ter acesso àquilo que se passam em reuniões que são públicas. São os primeiros a dificultar que nós vereadores possamos consultar o que se passou em anteriores reuniões”.
Em resposta, Domingos Bragança, presidente da Câmara Municipal de Guimarães, lembrou que as reuniões do Governo também não são disponibilizadas aos cidadãos. “Não podemos pensar que tudo é igual. Temos o órgão executivo que é a Câmara, temos o órgão delibaritvo que é a Assembleia Municipal, onde disponibilizamos o áudio. Dou o exemplo da Assembleia da República, na qual existe registo vídeo, áudio, tudo o que quiserem. Já as reuniões do Governo não tem registos nenhuns.”
Ricardo Araújo deixou várias questões aos socialistas, frisando o facto de as reuniões do executivo serem públicas. “De que é que tem medo a esquerda deste executivo? De que é que tem medo o Presidente da Câmara? Repararam que ele não soube justificar a rejeição da proposta? A única coisa que disse foi que as reuniões do Governo tambem não são gravadas e as da Assembleia da República são gravadas. Tentou escamotear uma coisa que é muito simples: as do Governo sao à porta fechada e estas são públicas. A comunicação social assiste, os cidadãos estão aqui e podem falar, qualquer pessoa pode gravar. Qual é o motivo de se dificultar o acesso à gravação destas reuniões? De que é que tem medo a esquerda neste orgão autárquico?”
O Presidente do Município sublinhou ainda que as reuniões do executivo vimaranense são todas públicas, ao contrário do que acontece em vários municípios. “A lei prevê que uma das reuniões quinzenais seja à porta fechada. Ha muitas Câmaras que fazem isso: têm uma reunião por mês para assuntos de mais pormenor, que implicam mais discussão, de maior melindre. A Câmara de Guimarães nao tem e vai continuar a não ter. Significa que a abertura à Comunicação Social e ao público vai continuar a acontecer enquanto eu for Presidente”, afirmou.
Já o vereador da CDU, Torcato Ribeiro, absteve-se da votação por ter algumas reservas quanto à divulgação das gravações aos cidadãos. “Não estou totlamente de acordo no que diz respeito ao acesso público a tudo o que se passa aqui. Penso que, quem quiser saber o que se passa nas reuniões, tem que se deslocar ao local para ficar consciente daquilo que se passa. Parece-me que extravaza aquilo que devia ser e daí a abstenção, que foi favorável às duas partes.