Governo cria Conselho Coordenador do Ensino Superior

O Governo vai criar um Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES). A novidade foi avançada esta tarde em Braga por Manuel Heitor, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que, após uma reunião com estudantes, explicou a necessidade de satisfazer a um desejo antigo. Recordo que este órgão consultivo que tem a função de aconselhamento no do domínio das políticas do Ensino estava previsto no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior quando este foi lançado, em 2009.

Agora, volvidos alguns anos, a resposta dada pelo Governo. “Contactámos o Conselho de Reitores, o Conselho Coordenador dos Politécnicos e estamos a formar este Conselho Coordenador. Convidei a professora Helena Nazaré para presidir ao Conselho e estamos agora no processo de formação e durante o próximo mês deveremos ter este Conselho formado no contexto da lei”, explicou Manuel Heitor em declarações à RUM.

Pode ler-se no decreto regulamentar 15/2009 que “este Conselho vem acrescentar-se, sem substituir ou duplicar, aos organismos representativos das instituições de ensino superior e aos mecanismos existentes de diálogo e consulta às instâncias representativas das próprias instituições de ensino superior e das associações de estudantes. Manuel Heitor explicou que “a ideia é que tenha uma função de melhor representar o ensino superior português e no Mundo”.

No mesmo documento lê-se que “o Conselho é constituído por sete personalidades nomeadas pelo Governo, cuja escolha deve assegurar uma adequada diversidade de competências e experiências, designadamente especialistas nacionais e estrangeiros, por representantes dos estudantes do ensino superior, por representantes dos organismos representativos das instituições de ensino superior e por representantes de organismos do ministério da tutela do ensino superior.”

“Queremos incluir um grupo grande de representantes e peritos na Europa e nos Estados Unidos para poder contribuir para expansão do ES português e para a sua crescente internacionalização porque essa será uma das questões críticas”, sublinhou o ministro.

A presidir este órgão está uma cara já conhecida do sistema de ensino superior em Portugal, a ex-reitora da Universidade de Aveiro, Helena Nazaré. “Convidamos a professora Helena Nazaré por ser a antiga presidente da Associação Europeia das Universidades”, explicou o ministro que confirmou a vontade de criar já no próximo mês este Conselho para que possa reunir a 24 de Março.

Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior esteve hoje de visita a Braga. Passou esta manhã pelo Instituto Ibérico de Nanotecnlogia, onde participou na abertura do NanoPT 2016. Antes de um almoço com estudantes sírios, Manuel Heitor reuniu com estudantes da Universidade do Minho e na parte da tarde seguiu para Guimarães, em visita ao AvePark (3 B’s) e ao Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros.

No final do dia reuniu com a direcção da Universidade do Minho.