“OE 2016 indica uma mudança de rumo”

“Um orçamento que indica uma mudança de rumo relativamente à política de empobrecimento que tinha vindo a acontecer no nosso país, ao longo dos ultimos anos.” É assim que Pedro Soares, deputado eleito pelo distrito de Braga carateriza o orcamento de estado para 2016 que vai ser sujeito a votação final no dia 16 de Março.

O deputado bloquista apresentou, esta tarde, em conferência de impreensa, as 35 propostas de alteração do Bloco de Esquerda ao Orçamento de Estado 2016, na sede do partido, em Braga.

Pedro Soares começou por dizer que “o orçamento já aprovado na sua generalidade, é um orçamento que nos últimos anos consegue repôr rendimentos de trabalho e consegue cumprir aquilo que são as determinações constituicionais”.

“Com este orçamento são repostos os salários na função pública, são repostos quatro feriados retirados pelo anterior governo, são descongeladas as pensões, é aumentado o salário mínimo, é reduzida a sobretaxa do IRS”, salientou Pedro Soares, assumindo que o Bloco de Esquerda irá votar favoravelmente o OE 2016 no dia 16 de Março.

Entre as 35 propostas de alteração do Bloco de Esquerda ao Orçamento de Estado 2016, o deputado bloquista destacou o alargamento da tarifa social de energia.

“Aquilo que propomos é o acesso automático à tarifa social, eliminando obstáculos burocráticos que estão a ser colocados, ou seja, cerca de 1 milhão de famílis vai passar a ter acesso à tarifa social de energia. Portanto, uma família com uma factura de 49 euros por mês passará a pagar 16,5 euros. é uma redução muito significativa”, explicou.

O aumento de 0,5% do abono de família no 2º e 3º escalão e de 3% na majoração do abono atribuído às pessoas com deficiência e a isenção de IMI para as edificações/construções afectas à pequena agricultura e floresta também foram destacadas por Pedro Soares.

No entanto, o deputdo bloquista também salientou aspectos menos positivos neste orçamento de estado. Segundo Pedro Soares, “um dos aspectos muito limitado deste orçamento é o investimento público”.

“A reanimação na economia necessitava de maior investimento público e isso não vai acontecer. A principal limitação prende-se com o serviço da dívida público e por isso insistimos na necessidade de voltar a levantar um processo de renegociação”, afirmou.

Também o orçamento destinado à cultura foi criticado por Pedro Soares: “É um orçamento sem perspectivas de melhoria de intervenção cultural”.