Costa quer mais descentralização antes das autárquicas

António Costa anunciou ontem à noite na Vila de Pevidém, concelho de Guimarães, uma ampla reforma que visa descentralizar o Estado. Segundo o Primeiro Ministro, a reforma é para avançar este ano e pretende transferir competências para as freguesias e municípios. O secretário-geral do PS anunciou também que as CCDR’s vão ter eleições.

“A partir do próximo ano, as CCDR’s deixarão de ser nomeadas pelo Governo e passarão a ser eleitas em cada uma delas pelo conjunto dos autarcas de cada uma das regiões para que respondam perante os autarcas, sirvam efectivamente o desenvolvimento das suas regiões”, explicou.

Perante uma sala com mais de 600 militantes do PS dos distritos de Braga e Viana do Castelo, Costa disse que as reformas são para avançar este ano até porque o que se pretende é que “os novos autarcas das próximas eleições sejam eleitos num novo ciclo de meios e poderes”.

“Tenho dito e insistido que a pedra angular da reforma do Estado é mesmo esta da descentralização e este é o ano para o fazer, porque no final deste ano teremos eleições autárquicas e quando os cidadãos elegerem os novos autarcas devem estar a eleger autarcas com um novo ciclo que começa já com novos poderes e novos meios”, afirmou António Costa, que acrescentou ainda que “no próximo Conselho de Ministros vai ser aprovada a proposta de lei para ser apresentada na Assembleia da Republica”.

O objectivo passa também por dar “melhores condições aos autarcas para servir melhor as populações, transferindo novos recursos para as freguesias e para os munícipes”.

A Vila de Pevidém, em Guimarães, foi o ponto de partida para uma série de encontros com vista à preparação da convenção autárquica do PS prevista para Abril.