Cavaco Silva deverá antecipar convite a Passos

O Presidente da República (PR) faz esta noite uma declaração ao país. A reunião entre Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho está agendada para as 18H00, depois disso, o PR vai informar os portugueses da decisão tomada, depois de no domingo a coligação PSD/CDS-PP ter vencido as eleições, mas sem maioria absoluta.

São vários os cenários apontados. Analisando as possibilidades, o comentador de política da RUM, José Palmeira, frisa que o expectável é mesmo que Cavaco Silva acelere a formação de Governo à direita, em nome, sobretudo, da estabilidade. “Aquilo que poderá acontecer será o PR antecipar uma decisão que se esperaria para mais tarde, que é anunciar que irá convidar Pedro Passos Coelho a formar Governo, talvez com o intuito, em termos do clima que se criou de os resultados eleitorais poderem apontar para alguma instabilidade política, criar alguma calma e, por outro lado, acelerar o processo de formação do próximo Governo”.

Até porque, frisa José Palmeira, a formação do governo em Portugal é muito lenta. “É preciso ainda aguardar pela contagem dos votos dos emigrantes, o que só deverá acontecer no dia 14, depois é necessário a publicação de todos os resultados em Diário da República, portanto as formalidades costumam arrastar-se bastante”, começou por explicar José Palmeira. “Sabendo nós que os mercados não apreciam nada a instabilidade, o Presidente poderá querer dar um sinal de que o próximo executivo já está a ser preparado”.

PS deverá dar oportunidade a PSD e CDS-PP

Por outro lado, o docente da Uminho lembra que o Governo vai precisar, pelo menos, da abstenção socialista no Parlamento. José Palmeira sublinha que este Governo “vai depender de um apoio maioritário no Parlamento, quanto mais não seja pela abstenção do PS relativamente ao programa de Governo, uma vez que BE e CDU já anunciaram que votariam contra”. Por isso, o comentador considera que, mesmo assim, os próximos dias serão de dificuldade relativamente ao futuro do Governo de Portugal. Aguarda-se que o PS “tenha uma posição construtiva no sentido de, pelo menos numa fase inicial, permitir que o Governo consiga exercer a sua actividade”.

Próximo Presidente da República será determinante

Há ainda uma outra questão: as eleições presidenciais vão agora começar a acelerar o seu processo. Ainda faltam anunciar candidatos, mas a corrida começa agora.

José Palmeira entende que o PR, numa situação de crise, “tem um papel fundamental, será a figura capaz de gerar consensos ou a figura capaz de dissolver o Parlamento quando o puder fazer”. Tendo em conta que Cavaco Silva não pode fazê-lo nos últimos seis meses do seu mandato, nem o Parlamento pode ser dissolvido nos primeiros seis meses do seu mandato, José Palmeira diz que, a haver novas eleições “só no início do próximo Verão”.