Professores contra encerramento das salas de aula

O Sindicato dos Professores do Norte repudia a atitude tomada Ministério da Educação e Ciência que levou ao encerramento no concelho de Braga de 12 salas de jardim de infância e 11 do 1º Ciclo do Ensino básico.

Em causa, está uma alteração à legislação das matrículas que permite que qualquer criança que complete 3 anos ao longo do ano letivo, possa começar a frequentar o jardim de infância a partir desse momento. Porém “na realidade, estas crianças não estão a ser contabilizadas para a formação das turmas”, explica Júlia Vale, coordenadora do Sindicato de Professores do Norte.

“As crianças que completem 3 anos entre janeiro e junho podem entrar nesse momento, no pré-escolar, desde que haja vaga. Mas estas crianças estão a ser consideradas condicionais e, assim, não são contabilizadas para o número necessário para constituição de grupo, levando a que o MEC considere que tem legitimidade para afirmar que não tem crianças inscritas em número suficiente para garantir a existência de um grupo (o Decreto-Lei nº 147/97, de 11 de junho, estipula um mínimo de 20 e um máximo de 25 por sala)”, explicita a coordenadora do Sindicato de Professores do Norte.

Servindo-se de um ditado popular Júlia Vale, diz que “o MEC dá uma uma cravo e uma na ferradura porque iludiu os encarregados de educação, iludiu as autarquias, admitindo a possibilidade de inscrição de crianças qur perfizessem 3 anos de idade (no ensino pré-escolar), mas depois não lhes garante o acesso à educação pré-escolar”.